05/09/2019 - 13:17
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 5, que vetará 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a decisão não é afronta ao Congresso Nacional, tampouco uma “média com a população”. “O espírito do projeto deve ser mantido”, declarou Bolsonaro.
O presidente disse que defende “combater o abuso”, mas que o “remédio” não pode ser dado de forma que “mate o paciente”. “Queremos que autoridades do Judiciário, do Ministério Público, que muitas vezes me perseguiram, possam trabalhar, combater a corrupção”, afirmou. Bolsonaro discursou no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
O prazo para decidir sobre os vetos se encerra nesta quinta-feira. Na Câmara, deputados já preparam reação, apurou o Broadcast/Estadão. O relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PL-PR), preparou um parecer com argumentos para os parlamentares rebaterem as críticas às propostas. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que os deputados podem derrubar os vetos presidenciais, caso não concordem com a decisão de Bolsonaro.
O presidente disse que as sugestões de vetos foram apresentadas pelo “Centrão” do governo, que seria formado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, e da Corregedoria-Geral da União, Wagner Rosário.
