31/07/2019 - 10:32
De saída do Palácio da Alvorada para o evento de inauguração de trecho da Ferrovia norte-sul em Anápolis (GO), o presidente Jair Bolsonaro comparou Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente em setembro do ano passado, ao prefeito de Santo André (SP) assassinado por “queima de arquivo”.
Bolsonaro também afirmou que não há quebra de decoro em sua fala sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz no período militar. Comentou, ainda, sobre a reforma da Previdência, a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e sobre o novo contingenciamento de quase R$ 350 milhões no orçamento do Ministério da Educação.
“A defesa de Adélio fez a opção de passá-lo por maluco, mas ele tem a chance de falar agora”, disse o presidente, afirmando que está disposto a conversar com ele “ou com algum familiar”. Bolsonaro afirmou ter preocupação que Adélio tenha o mesmo destino do então prefeito da cidade de Santo André, no ABC Paulista, assassinado em janeiro de 2002. “Estou dando uma chance porque ele está condenado, então tem que ser rápido porque o caso Celso Daniel foi muito rápido, foram nove vítimas executadas por queima de arquivo no processo todo”, disse Bolsonaro. O presidente ainda associou o ataque de que foi vítima e o assassinato de Celso Daniel “à esquerda”.
Previdência
Bolsonaro afirmou que teve um café da manhã “calmo e tranquilo” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no qual foi criada a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada em segundo turno já na semana que vem, quando o Congresso retorna do recesso.
Caso Santa Cruz
O presidente disse, também, que não há quebra de decoro em suas falas sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. “Não tem quebra de decoro, quem age dessa maneira perdeu o argumento. A história tem dois lados e não pode valer um lado só”, disse.
Bolsonaro ainda repetiu que “não tem verdade nenhuma” nas revelações da Comissão da Verdade, criada pela então presidente Dilma Rousseff para apurar crimes cometidos durante a ditadura militar. “Alguém acredita que o PT está preocupado com a verdade? Quando falaram em ‘comissão da verdade’ todo mundo riu do nome”.
Embaixada
O presidente também foi questionado por um repórter se espera receber em breve a resposta formal do pedido de agrément sobre seu filho Eduardo Bolsonaro. “Precisa disso? Se eu falo ‘eu te amo’ e você diz que quer casar, para que assinar papel? Vamos pra lua-de-mel logo”, falou, exaltando o elogio do presidente americano, Donald Trump, a Eduardo feito ontem no gramado da Casa Branca, em Washington.
“O agrément às vezes nem precisa mandar, apesar de estar lá na Convenção de Viena. Eu já conversei com o (presidente do Senado Federal) Davi Alcolumbre (DEM-AP), já conversei com senadores, está tudo acertado”, comentou, afirmando que tão logo recomecem as atividades legislativas, formalizará a indicação.
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas estabelece que o Estado que envia um embaixador deverá certificar-se de que a pessoa que pretende nomear conta com o agrément (acordo) do Estado que receberá o diplomata. A Convenção de Viena garante ao Estado receptor o direito de não aceitar a indicação. Por esse motivo, de acordo com o site do Itamaraty, “o costume internacional é que todo o procedimento se faça de forma sigilosa: assim evita-se que, em caso de recusa, crie-se constrangimento tanto para as relações bilaterais quanto para a pessoa indicada. Somente em caso de aprovação o pedido e a concessão de agrément tornam-se públicos.
Contingenciamento
Por fim, Bolsonaro afirmou que não é adepto de contingenciamento, mas que “entre a crítica e o impeachment, eu fico com o contingenciamento”. Na noite de terça-feira, 30, o governo publicou edição extra no Diário Oficial da União na qual distribui entres órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,4 bilhão anunciado semana passada.
“É um corte pequeno em um orçamento superestimado, de quase R$ 200 bilhões. Se tem lei, tenho que seguir a lei, não sou ditador nem o ‘Dilmo’ de calça comprida”, afirmou, fazendo referência ao crime de pedalada fiscal pelo qual a ex-presidente Dilma Rousseff teve seu mandato cassado em 2016.
No novo contigenciamento, o ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano. Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.
O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).
