07/02/2020 - 9:00
A comitiva presidencial que desembarcou, na segunda-feira 3, na sede da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), incluiu quatro ministros, dois filhos e a nova secretária de Cultura, Regiana Duarte. Os mais de 250 empresários e líderes setoriais presentes, no entanto, queriam ouvir o otimista Jair Bolsonaro. “Quando se fala em economia, os números comprovam que o Brasil está no caminho certo”, disse ele. A impressão geral do mercado corporativo é que a recuperação vem vindo. Mas nem todos os números indicam um movimento constante e positivo. Ainda há o desemprego que baixa lentamente, vagas de pior qualidade e ambiente externo desafiador.
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Nesse cenário, como destravar a economia de vez? O consenso é que as reformas, em especial a tributária, são a chave para um 2020 melhor. O grande obstáculo será o calendário legislativo em meio a eleições municipais. Além disso, há sugestões de avanços em infraestrutura e principalmente menor burocracia — e, claro, carga tributária. As demandas são baixar impostos às empresas, apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, já ter declarado que o Orçamento não permite alívio fiscal no momento. “Atingimos o triplo 4, com inflação abaixo de 4%, com juros básicos um pouco acima disso e câmbio nessa faixa sem artificialidades”, diz Andre Rebelo, economista da Fiesp. “O ambiente é bom, mas precisa de mais coisas.” Como arcabouço para manter esses indicadores em patamares desejáveis, o governo deve encaminhar três PECs: a do pacto federativo (que corta custos), emergencial (para conter salários do funcionalismo público em momentos de alto déficit) e a dos fundos constitucionais. Tudo isso pode dar mais capacidade de investimento ao Estado, mas a expectativa é a reforma tributária. “Alguns setores reclamam que vão pagar mais impostos, mas precisam pensar no ganho líquido, contabilizando os preços de insumos”.
Não é de hoje que a indústria reclama dos impostos. “Cerca de 30% de tudo que o Brasil arrecada vem da indústria de transformação, e ela representa 10% do PIB”, diz José Velloso, presidente da Abimaq, a associação de máquinas e equipamentos. O setor é um dos que mais sofre com a recuperação lenta. No ano passado, a produção industrial sofreu queda de 1,1%.
Para eviter que isso se repita em 2020, a Fiesp defende que seja terminada parte das 14 mil obras paradas por erro técnico, o que criaria empregos e melhoraria a infraestrutura. Já a Abimaq cita o marco regulatório do saneamento, as parcerias público-privadas (PPP) e concessões. Mas para tudo isso, é preciso diálogo. “Falta trabalhar melhor a articulação política.” Tal desrregulamentação proposta por Guedes é bem vista. “Com a empresa dando lucro e o trabalhador sendo bem remunerado as coisas andam”, diz José Roberto Tadros, presidente da CNC, a confederação do comércio. Um ponto das propostas de Guedes é mais polêmico, o que trata de isenções fiscais. “Tem que considerar as diferenças regionais. O Nordeste precisa de certos incentivos”, diz Tadros.
COMBUSTÍVEIS A aproximação de Bolsonaro com os empresários tem ainda caráter político. Paulo Skaf (MDB), presidente da Fiesp, já sinalizou uma possível aliança com o presidente para as eleições municipais e pode até ingressar naquele que deverá ser o novo partido bolsonarista, Aliança pelo Brasil. “A Fiesp se mete em tudo que faça bem para a nação”, afirmou Skaf, que já foi filiado ao socialista PSB.
Dias após a visita à Fiesp, Bolsonaro iniciou uma queda de braço com governadores. O motivo: a tributação sobre combustíveis. Na quarta-feira 5, ele disse que zeraria os tributos federais que incidem sobre o setor caso os governadores façam o mesmo e abdiquem da receita do ICMS. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é responsável pela maior parte da arrecadação dos estados — e a tarifação sobre os combustíveis representa, em média, 20% de tudo o que o ICMS gera. Sem ele, os estados literalmente quebrariam.
