23/06/2023 - 16:03
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã desta sexta-feira, 23, que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos. Bolsonaro afirmou que o magistrado é conhecido por ter “apego à lei”. Por outro lado, o ex-mandatário voltou a colocar sob suspeição a atuação dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte eleitoral. O julgamento começou nesta quinta-feira, 22, e continuará na terça, 27.
“O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito, é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista com bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de ele pedir vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.
Araújo Filho será o segundo ministro a votar no julgamento de Bolsonaro no TSE. O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, será o primeiro, seguido por Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Na entrevista, Bolsonaro voltou a afirmar que não atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. No encontro, o então presidente repetiu aos diplomatas sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes.
“Estão me acusando de uma reunião com embaixadores. Eu só fiz a reunião com os embaixadores, em julho do ano passado, depois que, dois meses antes, o ministro Fachin, que é do TSE também, fez uma reunião com os embaixadores e falou sobre o sistema eleitoral. Eu convidei os embaixadores a ir na minha casa, apesar de ser uma casa pública, uma obra pública, é a minha casa. Conversei sobre o sistema eleitoral. Não ataquei. Eu mostrei a verdade sobre o sistema eleitoral”, afirmou.
Bolsonaro lançou dúvidas sobre a postura de Fachin em uma reunião do ministro com embaixadores em maio. Na encontro, Fachin teria pedido para que os chefes de Estado reconhecessem o resultado rapidamente, uma prática comum da diplomacia mundial. Com uma série de perguntas retóricas, o ex-chefe do Executivo disse que os presidentes estrangeiros não deveriam agir rápido.
“Ora, pra quê isso? Será que ele agiu corretamente? Por que reconhecer imediatamente? Será que ele sabia algum resultado? Estou botando uma dúvida aqui. A Justiça eleitoral, pelo que estou vendo, porque quem presidente o TSE é o senhor Alexandre de Moraes, tenta me culpar pelo que aconteceu no 8 de janeiro. É muito ruim quando se aparelha o Judiciário para atingir fins políticos”, afirmou.
Ministro proibiu manifestação política no Lollapalooza à pedido do PL
Ministro efetivo do TSE desde setembro passado, Raul Araújo integra a classe de juízes vindos do segundo Tribunal mais importante do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está desde 2010. Foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então no segundo mandato.
No início do ano passado, Araújo acolheu um pedido do PL, partido de Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. Decisão considerada por especialistas em direito eleitoral ouvidos à época pelo Estadão como contrária à jurisprudência da Corte.
A decisão do ministro gerou uma série de críticas de artistas, políticos e juristas. Após a decisão se tornar pública, a banda Fresno exibiu um telão com a frase “Fora Bolsonaro” no palco principal do festival. Durante participação no show, cantando Toda Forma de Amor, Lulu Santos subiu ao palco e afirmou: “Censura nunca mais!”.
No dia seguinte à decisão de proibir manifestações políticas no Lollapalooza, o TSE condecorou o ministro Raul Araújo com o “Grau Grande Oficial”.
