01/08/2019 - 16:38
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira, 1º de agosto, uma medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013. A promessa do Ministério da Saúde é oferecer 18 mil vagas para atenção primária, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso.
Segundo a pasta, os salários dos profissionais poderão chegar a R$ 31 mil.
Ao lançar o programa, Bolsonaro usou de seu discurso para criticar o Mais Médicos, que, segundo ele, tinha o objetivo de formar núcleos de guerrilha no País.
Para ocupar as vagas, o governo vai abrir um processo seletivo para contratar médicos de saúde da família e tutores.
Os profissionais precisarão ter registro em um Conselho Regional de Medicina (CRM). Os que estão atuando no Mais Médicos, incluindo os cubanos que permanecem no País, terão de realizar processo seletivo para ingressar na nova modalidade. Os contratos atuais continuam válidos até o final.
Mesmo que a MP seja válida ao ser assinada, o governo vai esperar a aprovação da medida no Congresso para abrir o processo seletivo, o que pode ocorrer em novembro ou dezembro deste ano, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“MP não é uma sentença. A gente fez MP para dar celeridade, mas agora vamos dialogar com o Congresso e só depois da votação do Congresso, só depois da promulgação da lei é que vamos fazer (o processo seletivo)”, comentou. “Pode ser formado onde for, mas, se não tem conhecimento, nós não o queremos aqui.”
Mandetta afirmou que é preciso certificação e qualificação para um médico atuar em um país diferente daquele de sua origem e observa que é essa é a exigência para médicos brasileiros que queiram atuar no exterior.
Os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo dos dois primeiros anos no programa, os médicos receberão bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de gratificação por desempenho.
A substituição de médicos do antigo programa para o novo vai ocorrer gradualmente, processo que deverá ser consolidado no fim de 2020, observou o ministro.
‘Meritocracia’
O ministro da Saúde afirmou que o programa Médicos pelo Brasil escolherá as áreas de atuação dos participantes por “meritocracia”. Ele destacou que haverá gratificações para os médicos que escolherem ir para regiões “mais difíceis”, como distritos indígenas.
“A porta de entrada desse programa é a especialização e a gratificação para áreas mais complexas”, declarou o ministro. “Não é fácil, não vai ser fácil, os críticos apontarão falhas, pode acontecer, mas partiremos do princípio de que faremos o papel do governo, mas respeitaremos a liberdade. Respeitaremos o mérito, será por meritocracia que se escolherá a unidade para onde (cada um) vai. Daremos perspectivas para aqueles que optarem pelos locais mais difíceis, distritos indígenas, ganharão mais e terão mais incentivo.”
Assim como fez o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta também criticou o programa anterior, o Mais Médicos, criado pelo governo de Dilma. Para o ministro da Saúde, a contratação de profissionais cubanos tinha virado “uma espécie de commodities”. Agora, por outro lado, ele defende que há critérios mais claros para determinar onde é necessária a “presença do governo”, ou seja, de médicos brasileiros.
Ele também enfatizou que todos os médicos que entrarem nesse programa, nos primeiros dois anos, terão que fazer uma especialização em saúde da família e comunidade por dois anos. “Somente se ele conquistar título de médico da família e comunidade é que ele vai ser efetivado. Se ele não tiver a análise, a gente começa de novo até a gente ter o melhor time de médicos de atenção primária do mundo. E nós vamos ter”, afirmou.
Segundo o ministro, serão priorizadas as pequenas e médias cidades. Além disso, afirmou que “quase 60% dos médicos estarão na Região Norte e Nordeste”. “Enquanto escrevem factoides, a gente responde com políticas”, discursou.
