28/01/2022 - 13:51
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro não deve depor à Polícia Federal em Brasília às 14h desta sexta-feira no inquérito que apura vazamento de uma investigação sigilosa, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro depusesse no inquérito após ele não ter agendado seu depoimento durante 60 dias.
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Uma das fontes disse à Reuters que a defesa do presidente deve se basear no precedente firmado pelo Supremo no julgamento de duas ações para se ausentar de comparecer. Nessas ações, propostas pelo PT e pela OAB, o STF declarou ser inconstitucional a condução coercitiva.
Curiosamente, esses dois precedentes foram firmados pela corte após o então juiz Sergio Moro ter determinado uma condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato. Bolsonaro, Lula e Moro, agora, devem ser adversários na disputa eleitoral em outubro.
Uma questão em aberto é se Bolsonaro não comparecer ao depoimento ele poderia ser indiciado por um crime de desobediência.
Em outra frente, segundo uma segunda fonte, a Advocacia-Geral da União discute se vai recorrer da decisão do ministro do STF ao plenário do Supremo. Na avaliação dessa fonte, caberia um agravo regimental para que o plenário avaliasse essa situação.
A expectativa é que isso possa ocorrer na tarde desta sexta ainda, uma vez que o Supremo retoma as atividades na próxima semana após o fim do recesso do Judiciário.
INQUÉRITO
O inquérito apura o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa investigação foi aberta por Moraes após Bolsonaro publicar em suas redes sociais informações do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker contra o TSE em 2018, meses antes das eleições daquele ano. O ataque não teve nenhuma consequência sobre as eleições daquele ano.
No início de agosto, o presidente usou o conteúdo desse inquérito para contestar –sem qualquer tipo de prova– o sistema de votação em urnas eletrônicas no país. Segundo ele, o sistema seria passível de fraudes –fato esse que nunca foi comprovado.
