30/10/2018 - 10:00
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na segunda-feira, 29, que vai trabalhar pela aprovação de pelo menos parte da reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer, embora ainda enfrente resistências dentro da própria equipe. “Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos com o atual governo aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência. Senão num todo, em parte do que está sendo proposto, porque evitaria problemas para o futuro governo”, disse Bolsonaro à TV Record.
Entre outros pontos, a proposta que está na Câmara prevê idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avançando ao longo de duas décadas para as exigências de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A melhor reforma da Previdência é aquela que passa no Parlamento”, disse mais tarde em entrevista ao Jornal da Band. “Se quiser impor 65 anos, a chance de derrota é muito grande”, disse, ressaltando que o aumento seria gradual.
A declaração do presidente eleito sobre a reforma de Temer vai na contramão do que tem dito o seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na segunda-feira, 29, pela manhã, ele descartou usar a reforma previdenciária proposta pelo atual governo. Segundo Lorenzoni, o projeto em discussão na Câmara é uma espécie de “remendo”. “Queremos um projeto de longo prazo, para cerca de 30 anos. Não se pode olhar caixa de curto prazo, como na proposta de Temer”, disse, afirmando que fala apenas em seu nome. “Defendo reforma da Previdência que se faça de uma única vez”, disse, em entrevistas a rádios.
Mais tarde, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, reforçou a declaração de Bolsonaro. “Quem decide é o presidente, mas a minha opinião é que o “ótimo é inimigo do bom”, então nós temos hoje uma reforma proposta pelo atual governo que resolveria em parte essa questão. E nos daria fôlego para fazer um trabalho mais aprofundado”, disse. “Mas quem vai decidir qual a melhor linha de ação é o presidente.”
O próprio Bolsonaro tinha dito no início do mês que acreditava que a proposta de Temer “dificilmente” seria aprovada. O texto passou pela comissão especial do Congresso em maio do ano passado, mas acabou sendo engavetado. O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que já há conversas para aproveitar a proposta. Essa foi uma sugestão do governo Temer ao presidente eleito. A ideia, no entanto, é fazer levar à votação um novo texto, chamado tecnicamente de substitutivo.
“Temer já disse que está disposto a fazer um esforço para que se vote ainda este ano a reforma pelo menos na Câmara, se for do interesse do presidente. E isso se mantém”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, responsável pela transição na atual gestão.
“Esperar para fazer no ano que vem é uma escolha cara”, disse um ministro de Estado, sob condição de anonimato. Só no INSS, o rombo chegará a R$ 218 bilhões em 2019. No regime previdenciário dos servidores da União, onde as regras são ainda mais benevolentes, o déficit será de outros R$ 87,5 bilhões. A conta não inclui o rombo de Estados e municípios.
Equipe
Apontado por Bolsonaro como seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes é quem lidera as discussões sobre a reforma da Previdência. Ele já se manifestou publicamente a favor da adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de um trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida.
O grupo capitaneado por Guedes discute qual seria o período de transição e como seria estruturado o sistema de contas individuais. Os irmãos Abraham e Arthur Weintraub, que participam do grupo de Previdência de Bolsonaro, são autores de uma proposta para a migração ao sistema de capitalização. Outras sugestões estão sendo estudadas, entre as quais as propostas de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Tafner tem construído um modelo com apoio do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
