04/08/2021 - 14:36
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que a Petrobras tem um fundo de cerca de R$ 3 bilhões para fazer um programa nos moldes do vale-gás e subsidiar a compra do botijão de gás de cozinha para a população de baixa renda. “Está bastante avançada essa proposta. Depende de pequenos acertos porque a Petrobras não é minha. Ela tem a participação do privado também. Estamos negociando isso aí”, afirmou o presidente durante entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN), no período da manhã desta quarta-feira. “A ideia é dar um bujão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família. Essa que é a ideia do governo”, completou.
A Petrobras, no entanto, já havia descartado no último sábado, 31 de julho, a possibilidade de o governo utilizar recursos da companhia para o vale gás. Bolsonaro falou, em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, que a estatal teria uma reserva para custear o programa. “O (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente – o que está sendo estudado até agora – a um botijão de gás a cada dois meses”, disse na entrevista que foi ao ar na última sexta-feira, 30.
Logo após a fala do presidente, a Petrobras esclareceu que “não há definição” quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas e que qualquer decisão estará “sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da Companhia”.
A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos – havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção para pessoas com deficiência.
Na entrevista desta quarta à rádio de Natal, o presidente voltou a dizer que a alta no preço do gás de cozinha ocorre em razão do ICMS, que é um imposto estadual, do frete e da margem de lucro de quem está vendendo. “Eu fiz a minha parte, zerar o imposto do gás de cozinha”, afirmou.
Segundo o presidente, o gás de cozinha custa R$ 45,00 no lugar onde é engarrafado. “O que passa de R$ 45 você, no seu Estado aí, que tem que pressionar as autoridades responsáveis por essa majoração bastante alta do gás”, disse.
