24/02/2022 - 20:40
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apenas ele, como chefe de Estado, pode externar a posição do país a respeito da invasão russa à Ucrânia, rechaçando declarações do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o tema, e acrescentou que ainda terá uma reunião com ministros para “dimensionar” os efeitos da ação militar da Rússia.
As declarações do presidente, na tradicional transmissão ao vivo por redes sociais que costuma fazer às quintas-feiras, ocorreram após ele comentar reportagens sobre comentários de Mourão mais cedo, em que o vice defende o uso da força para conter a invasão russa e afirma que o Brasil já se colocou contra o ataque ao defender, na Organização das Nações Unidas (ONU), os princípios de não intervenção e soberania das nações.
“Deixar bem claro: o artigo 84 da Constituição diz que quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro. E ponto final. Então, com todo o respeito a essa pessoa que falou isso, eu vi as imagens, falou mesmo, está falando algo que não deve, não é de competência dela, é de competência nossa”, disse Bolsonaro.
“Quando é que eu falo qualquer coisa sobre esse problema Rússia-Ucrânia? Eu falo depois de ouvir ou o ministro Carlos França, das Relações Exteriores, e o da Defesa, Braga Netto. Ponto final. Se for o caso, convido mais algum ministro. A decisão é minha, mas eu quero ouvir pessoas que realmente são ministros para tratar desses assuntos”, afirmou.
O artigo a que Bolsonaro faz menção trata das competências privativas do presidente da República. Uma delas diz respeito à manutenção de relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos. Outros incisos do artigo atribuem ao presidente a competência de declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, e celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.
“Então quem fala dessas questões chama-se Jair Messias Bolsonaro… mais ninguém fala. Quem está falando está dando peruada naquilo que não lhe compete”, alfinetou.
Ao comentar novamente que viajou à Rússia na intenção de reforçar relações diplomáticas e comerciais na semana passada, Bolsonaro disse que fará “tudo do que estiver ao nosso alcance” pela paz.
“Somos da paz, nós queremos a paz. Viajamos em paz para a Rússia. Fizemos um contato excepcional com o presidente Putin, acertamos a questão de fertilizantes para o Brasil, somo dependentes de fertilizantes da Rússia, da Bielorússia (Belarus)”, explicou.
O presidente, inclusive, nem se estendeu muito em sua transmissão, e explicou o motivo: logo em seguida, teria a reunião com os ministros da Defesa e das Relações Exteriores –que participou da live desta quinta– para discutir a invasão russa na Ucrânia.
“Nas próximas horas tenho reunião com o França, tenho com o ministro da Defesa, também, o Braga Netto, mais autoridades do governo, para que nós possamos, né –não seria a primeira reunião nossa–, dimensionar o que esta acontecendo e o Brasil tem a sua posição. E digo a vocês, quem fala pelo Brasil nessas questões internacionais é o presidente da República.”
