24/02/2021 - 20:21
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro. Bolsonaro postou no Twitter sobre a sanção comentando que o tema era discutido no Congresso há mais de 30 anos.
– Sancionamos a lei que garante autonomia do @BancoCentralBR. Tema discutido há mais de 30 anos no Congresso Nacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 24, 2021
A lei, aprovada no Senado em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
