27/12/2023 - 13:44
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de fim de ano sem comunicá-los previamente. A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três consumidores, que entraram com a ação pedindo indenização. O caso ocorreu em uma pousada de Ubatuba, litoral norte paulista.
A Booking foi procurado pelo Estadão, mas não se pronunciou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para sua manifestação.
Conforme relatado no processo, os consumidores chegaram a fazer check-in na pousada, mas minutos depois tiveram as reservas canceladas e foram expulsos do local sem receber qualquer assistência da plataforma responsável pela reserva.
Os clientes afirmam ainda que foram agredidos fisicamente e sofreram ameaças da dona da pausada.
O caso já tinha sido julgado em primeira instância, quando o Booking foi condenado a reembolsar os clientes com o valor pago pela hospedagem, em cerca de R$ 2 mil. O processo corre na Justiça paulista desde 2022, mas foi julgado em 2ª instância em novembro deste ano.
O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, decidiu que a empresa é responsável pelo ocorrido por integrar a cadeia de consumo e entende que os fatos narrados pelos consumidores “ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade”.
