09/03/2010 - 20:43
A onda da desaceleração da economia anuncia um maremoto nas contas públicas. Na ponta do lápis, os cálculos mostram que a queda no crescimento do PIB já causa um estrago fiscal capaz de comprometer o ajuste prometido pelo governo federal. Uma das metas anunciadas pelo ministro Pedro Malan depois dos últimos acordos com o FMI era estabilizar a dívida interna num nível inferior a 50% do PIB. Em um ano, a dívida saltou de 46% do PIB para 53%, graças, em grande medida, ao aumento das despesas com juros. A redução do crescimento também vem corroendo o resultado fiscal do INSS. ?É uma trajetória insustentável. O baixo crescimento atrapalha a geração de receitas, compromete a criação de empregos formais e vai bater no déficit da Previdência?, avalia Luciano Coutinho, professor da Unicamp. ?Estamos indo em direção a uma insolvência fiscal a médio prazo.? Para compensar o estrago, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, já fala em aumentar alíquotas. O Imposto de Renda, que tinha saltado ?provisoriamente? para 27,5% na faixa mais alta, pode ir a 35% pela vontade do secretário, que tem o aval de Malan.
Os números, de fato, são ruins. Em 1998, o déficit total do setor público foi de 8% do PIB, aumentou para 10,1% em 1999 por conta da desvalorização, caiu para 4,6% em 2000 e deveria ser próximo a 3,5% neste ano, não fosse a alta dos juros e a retração econômica. Nas contas do economista Andrei Spacov, economista do Unibanco, esses fatores provocaram a revisão do porcentual para 6,1%. Os gastos com juros, que em 2000 chegaram a 8,1% do PIB, este ano serão de 9,5%. O crescimento previsto pelo governo para a economia neste ano é de 2,8%, mas estão desacreditados pelas projeções mais atualizadas do cenário econômico. Isso porque o próprio Banco Central divulgou, na segunda-feira, 3, os dados da última apuração feita com as principais consultorias econômicas. A previsão é bem menos otimista: aumento do PIB de 1,8% para este ano e 2,86% para o próximo ano.
O objetivo principal do acordo com o FMI era fortalecer as finanças internas para reduzir a relação da dívida/PIB, uma vez que esse é um dos melhores indicadores para mostrar a saúde da economia. ?O acordo não deu certo. A dívida está hoje em 53% do PIB e a previsão era chegar a 46,5% em 2002?, diz Lauro Faria, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Além disso, 2002 traz muitas dúvidas e incertezas. Eleições, que se traduzem em pressões por gastos públicos, reajuste da tabela de Imposto de Renda, aumento salarial do funcionalismo público e investimentos em energia são temas que farão parte da agenda do governo federal e que impactam diretamente os números. ?O efeito mais devastador para as contas domésticas será a pressão por despesas e o governo terá de apertar o gasto?, explica o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Todo esse esforço tem se revelado pouco eficaz para conter a alta da dívida. Em julho de 2000, por exemplo, o estoque dos títulos negociados pelo BC e Tesouro Nacional estava em R$ 495,21 bilhões e um ano depois já tinha subido para R$ 597,28 bilhões. ?O País está encalacrado?, sintetiza Lauro Faria.
