01/03/2023 - 20:37
O Bradesco solicitou à Justiça de São Paulo o protesto judicial contra a alienação de bens dos membros dos conselhos de administração e fiscal da Americanas, pedido de mesmo teor do feito contra os três acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.
Na prática, a defesa do banco solicita um bloqueio de bens, para evitar que os conselheiros se desfaçam de patrimônio, o que, em caso de responsabilização jurídica pelo rombo de R$ 20 bilhões que levou a companhia à recuperação judicial, poderia impedir o recebimento de recursos pelos beneficiários.
O conselho da Americanas é formado por Sicupira, Paulo Alberto Lemann, Eduardo Saggioro Garcia e Cláudio Moniz Barreto Garcia, sendo os últimos três representantes do trio de referência. Mauro Muratório Not, Sidney Vitor da Costa Breyer e Vanessa Claro Lopes ocupam as vagas de membros independentes. À exceção de Sicupira, que foi alvo do mesmo pedido dos dois sócios, os outros seis são citados no pedido.
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Um pedido paralelo cita ainda Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello, Peter Edward Cortes, Ricardo Scalzo e Vicente Antonio de Castro, segundo as peças a que o Broadcast teve acesso. Eles foram membros do conselho fiscal da companhia ao longo da última década.
Bradesco defende que conselheiros tinham responsabilidade
Nas peças, o escritório Warde, que representa o Bradesco, afirma que os conselheiros tinham responsabilidades sobre os negócios da companhia. Na peça relativa ao conselho de administração, por exemplo, citam que a lei das S.A. define a orientação geral dos negócios da companhia e a fiscalização da gestão como atribuições do órgão.
Na peça relativa ao conselho fiscal, os advogados do banco dizem que os conselheiros opinaram de forma favorável aos balanços da companhia, sem apontar ressalvas ou o rombo contábil. “Além disso, manifestaram concordância com as distribuições de proventos (dividendos e juros sobre capital próprio) que, no período analisado, totalizam R$ 1,7 bilhão (em valores históricos).”
Os pedidos da defesa do Bradesco fazem parte do processo em que o banco tenta produzir provas antecipadas para chegar aos responsáveis pelo rombo contábil que levou a empresa à recuperação judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a busca, apreensão e perícia de e-mails de executivos da companhia, mas a medida está suspensa por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do banco e de outros credores buscam apurar responsabilidades entre pessoas físicas, argumentando, por exemplo, que era impossível que os três acionistas de referência, controladores da Americanas, não soubessem de práticas irregulares da companhia.
