12/07/2023 - 15:11
O crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) no médio prazo, derivado da reforma tributária, pode reduzir de cerca de 108% do PIB para em torno de 68% do PIB a estimativa para a trajetória da dívida bruta em 2040, calcula o Bradesco, em relatório.
O banco apresenta quatro cenários para o crescimento adicional nos próximos 15 anos, entre 0,0% e 20%, e calcula os possíveis impactos fiscais derivados. “No cenário fiscal, a melhora dos indicadores dependerá do incremento do resultado da reforma”, ressalta. Como há mecanismos na matéria para garantir que não haverá aumento de carga, a melhora fiscal deve derivar apenas dos ganhos de crescimento econômico gerados, diz.
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“O aumento do PIB potencial gera uma contribuição positiva sobre a arrecadação superior ao crescimento da despesa (dadas as regras do novo arcabouço), além de reduzir a relação dívida/PIB ao elevar o seu denominador”, explica o Bradesco. O banco detalha que os cenários estipulados já consideram uma trajetória de aumento de despesas no âmbito federal com os fundos regionais. “Ainda que seja uma simplificação relevante, incorporamos o crescimento do PIB de forma linear a partir de 2026”, emenda.
O banco pondera que não há consenso na literatura sobre o impacto e em quanto tempo a reforma tributária pode afetar a economia, mas que estudos indicam um possível ganho de 2,4% a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) no médio prazo, a depender das premissas assumidas, em especial para os ganhos de produtividade do capital.
Em um primeiro cenário com crescimento adicional nulo (0,0%), o crescimento potencial é de 1,7%, o que leva a proporção da dívida bruta/PIB ao redor de 94% próximo a 2030 e em torno de 108% em 2040. Por outro lado, com um adicional de 20%, o crescimento potencial se torna de 3,0%, reduzindo a trajetória da dívida bruta/PIB para em torno de 85% em 2030 e para 68% em 2040.
Os cenários intermediários, com crescimento adicional de 2,4% e 12% geram um crescimento potencial de 1,9% e 2,5%, respectivamente. Como resultado, a relação entre a dívida e o PIB chega a 105% no primeiro e 87% no segundo.
Os cálculos levam em consideração uma série de estudos realizados sobre o tema, entre eles, uma nota técnica preparada para o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) assinada pelo economista Bráulio Borges.
O Bradesco faz uma ressalva de que alguns riscos envolvem o desenho da reforma, entre eles, o número de exceções. “Quanto maior o número de exceções, maior tende a ser a alíquota geral e menor o ganho em termos de crescimento econômico”, diz, citando o economista João Maria de Oliveira, em carta de conjuntura do Ipea.
“O tamanho dos repasses aos fundos regionais também deve ser monitorado”, emenda. “No caso do Fundo de Compensação Tributária, entendemos que o texto inclui um dispositivo que abre espaço para repasses superiores aos R$ 32 bilhões previstos, já que obriga a União a alocar todos os recursos necessários para compensação dos benefícios. No caso do Fundo de Desenvolvimento Regional, o valor dos aportes tem um efeito permanente sobre a despesa da União. Em termos de resultado primário, nos cenários mais otimistas de aumento de PIB potencial, esses custos são compensados rapidamente pelo maior crescimento econômico.”
