23/06/2025 - 11:31
Ao defender as propostas do Ministério da Fazenda para as contas públicas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, comparou as medidas com a política econômica de Javier Milei. “A gente faz esse ajuste fiscal diferente do que fez a Argentina por exemplo, botando mais da metade da população na pobreza”, disse.
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Cobrado por um ajuste nas contas públicas, o governo federal apresentou uma série de medidas que eliminam isenções fiscais sobre uma série de investimentos, além de um aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre outras aplicações.
Na fala feita em entrevista à radio CBN, Dário Durigan focou no entanto as iniciativas apresentadas pelo governo em seus dois primeiros anos.
“A gente tem feito no Brasil um ajuste fiscal. A gente saiu de um déficit primário em 2023 de R$ 230 bilhões, tendo pagado precatório do governo anterior, acertado contas com governadores e uma série de outros passivos. A gente chega em 2024 cumprindo a meta de déficit zero. Então a gente fechou a boca entre as despesas que estavam mantidas em 19% do PIB, relativas, e as receitas, que caíram muito nos últimos governos”, disse o secretário.
Dário Durigan mencionou também uma descoberta divulgada pelo governo federal na última semana de que uma nova estimativa aponta um valor de isenções fiscais vigentes superiores aos R$ 500 bilhões até então informados pela Receita Federal.
“A gente pediu para as empresas declararem o que elas estão gozando de benefícios. O resultado é maior do que a estimativa da Receita. O tamanho do benefício fiscal no Brasil tá saindo de uma ordem de R$ 500 bilhões no ano para R$ 700 bilhões no ano podendo chegar a R$ 800 bilhões. É preciso rever no Brasil o benefício fiscal”, afirmou.
As isenções a empresas mencionadas por Durigan serão endereçadas em outra proposta do governo federal, que deve chegar ao Congresso ainda esta semana.
Secretário admite que houve aumento da carga tributária
Durante a entrevista, Dário Durigan reconheceu que o governo federal promoveu um aumento da tributação, fato frequentemente negado por porta-vozes. “A gente tem chamado de recomposição de receitas, não foi criado novo tributo”, disse.
Segundo o secretário, houve uma perda de parte relevante das receitas ao longo de governos anteriores, que motivou uma busca pela “recomposição”.
Dário Durigan no entanto acredita que a maior parte da população não foi afetada pela mudança tributária, já que houve aumento da renda média e da faixa de isenção de Imposto de Renda. “Tanto que quando a gente olha para as pesquisas, vê que as pessoas estão considerando sua situação econômica positiva e, quando olham o contexto — um contexto difícil, de polarização politica e instabilidade mundial — acabam considerando a situação geral como pior.”
