20/11/2019 - 16:38
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Brasil usará a Conferência do Clima deste ano (COP-25), em Madrid, para buscar recursos estrangeiros para a área ambiental “que foram prometidos e até agora não recebemos”. A declaração ocorre durante uma reunião com governadores da Amazônia Legal, que teriam concordado com a estratégia de reivindicar aportes de outros países.
“Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. O Brasil está indo bem, já avançou muito na redução do desmatamento”, disse Salles. “O que não está indo bem é receber os recursos que nos foram prometidos lá de fora e são essenciais aos governos estaduais que aqui estão e aos brasileiros em geral”, afirmou.
Um dos assuntos que deve ser discutido na COP é a distribuição de um fundo de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas. “Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar”, disse Salles.
A reunião ocorre horas após o presidente Jair Bolsonaro declarar que queimadas e desmatamento não devem acabar nas florestas brasileiras, pois são um problema “cultural”. Ele evitou responder sobre o aumento do desmate na Amazônia.
Após a reunião, Salles não respondeu qual é a meta do governo brasileiro para redução do desmatamento na região da Amazônia. “Mais importante do que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia, que é o alinhamento do governo federal com os Estados”, afirmou Salles.
A declaração ocorre dois dias após dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrarem que o desmatamento na região alcançou a maior taxa dos últimos dez anos. Houve aumento de 29,5% no período entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores.
Segundo o ministro, o grande fator para o desmatamento na Amazônia é a ausência de “dinamismo econômico” da região. “Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo PRODES (projeto que monitora o desmate), do próximo ano. E do ponto de vista de tendência, eliminar o desmatamento ilegal”, declarou o ministro.
Fundo Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste ano o uso de recursos estrangeiros em ações para a floresta, como do Fundo Amazônia. Em transmissão nas redes sociais, no dia 29 de agosto, Bolsonaro disse que “alguns países estavam comprando o Brasil a prestações”. “Já gastaram mais de R$ 1 bilhão. Pergunto: o que fizeram com esse dinheiro. Me aponte um hectare replantado, uma ação positiva. Nada”, afirmou à época. Na mesma transmissão, o presidente disse que “grande parte” destes recursos vai para ONGs, “para colocar no bolso”.
O ministro Salles apresentou nesta quarta, 20, propostas do governo com slogan “ambientalismo de resultado: incluir para preservar”. A agenda tem quatro principais pontos: regularização fundiária; zoneamento econômico e ecológico; monetização e bioeconomia.
Salles disse que também está em discussão desonerar produtos oriundos da floresta. O ministro citou ainda possibilidade de transferir equipes do governo federal de ecoturismo para trabalhos em campo, nos Estados, para explorar potencialidades da floresta.
Fundo da Petrobras
Presente na reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os Estados da Amazônia Legal decidiram usar os R$ 430 milhões reservados do fundo da Petrobras para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que haverá uma reunião mais tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para esclarecer como este recurso será aplicado. A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado direto a fundos estaduais ou se os governadores terão de acessar por meio de convênios com o governo federal.
