12/04/2022 - 12:28
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 12, que o Brasil está bastante avançado para o acesso do País à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Guedes, o momento é de aumento do risco geopolítico e pressões protecionistas, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
“A guerra atinge grãos, fertilizantes e petróleo. O Brasil não pode hesitar e está pronto para fazer o seu papel e contribuir para manter civilização no século XXI. Não podemos voltar ao passado de guerras físicas e interrupção dos fluxos de comércio e investimentos”, disse Guedes, participante de um evento nesta terça no Ministério da Economia, com membros da OCDE e do governo do Reino Unido, que trata do novo sistema de preços de transferências para o Brasil.
De acordo com Guedes, o Brasil celebra capítulo decisivo para o acesso do País à OCDE e a Receita Federal trabalha há anos na convergência de um sistema de transferência de preços. “Queremos evitar dois extremos com esse novo sistema, que é a bitributação e a evasão fiscal. A convergência de transferência de preços evita bitributação que impede investimentos”, disse.
O novo sistema de preços de transferência para o Brasil é fruto de projeto iniciado em 2018, que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE.
As atividades de implementação continuaram ao longo do período de 2020-2021 com o objetivo de se determinar o desenho da política fiscal do novo sistema.
Segundo o ministro da Economia, o Brasil defende a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia para garantir a segurança alimentar e energética da OCDE. “Queremos lubrificar os canais para investimentos europeus em busca de novas áreas”, declarou.
