14/02/2022 - 18:28
O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (14) um plano para expandir a mineração de ouro na região amazônica, recebendo críticas de ambientalistas por impulsionar uma indústria acusada de desmatamento, poluição e ataques a povos indígenas.
Bolsonaro assinou um decreto que cria um programa de apoio à mineração artesanal, uma atividade polêmica, conhecida como garimpo. A mineração artesanal é legalizada no Brasil, desde que os mineradores tenham as licenças ambientais correspondentes e autorização para explorar determinadas terras. Mas na prática, muitas fazendas não cumprem os regulamentos.
O decreto diz que o objetivo é “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”. Também cria uma comissão interministerial de mineração artesanal, cuja “região prioritária” serão os nove estados que compõem a Amazônia brasileira.
Bolsonaro, cujo pai foi garimpeiro, defende os caçadores de ouro como homens humildes e abnegados. Já os críticos têm uma outra visão.
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A mineração destruiu um recorde de 125 km² da Amazônia no ano passado, segundo dados oficiais. Grande parte dessa destruição ocorreu em reservas indígenas protegidas. O uso de mercúrio para separar o pó de ouro do solo também deixou poluição tóxica nos rios.
Promotores dizem que os garimpeiros ilegais têm ligação com o crime organizado. Recentemente, houve confrontos sangrentos entre garimpeiros armados e grupos indígenas que se opõem a eles.
O governo estima que existam 4.000 garimpeiros ilegais atuando em território indígena na Amazônia. Ativistas apontam que esse número é ainda maior.
“Deveriam se propor a apoiar o licenciamento ambiental prévio dessas atividades e a monitorar a sua implementação”, disse Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, uma coalizão de grupos ambientalistas. “Os valores histórico-evolutivos do setor certamente serão o fator a preponderar no governo Bolsonaro, e isso quer dizer degradação ambiental”, assinalou.
Bolsonaro, que pressionou pela expansão do agronegócio e da mineração na Amazônia, enfrentou protestos internacionais pela destruição da maior floresta tropical do mundo. O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou desde que ele assumiu o cargo, em 2019, atingindo um pico em 15 anos, com 13.235 km² registrados no período de agosto de 2020 a julho de 2021.
