04/04/2020 - 21:12
O Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, avaliou neste sábado, 4, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante live do BTG Pactual digital. “Temos de nos concentrar na união nacional para continuidade de funcionamentos essenciais das instituições – Congresso, Legislativo, Judiciário… E todas as funções essenciais de manutenção dos serviços, como de alimentação, farmácias”, afirmou.
De acordo com o ministro, essa união é importante para que o País saia da atual situação de maneira segura. Ainda criticou as agências reguladoras que, conforme Toffoli, estão alheias neste momento da pandemia. “As agências reguladoras continuam assim. Cadê as propostas para a questão aérea, para a questão elétrica? Todo mundo cobra o Judiciário, o Congresso, mas e as agências reguladoras?. Fica aqui um desabafo”, disse.
O presidente do STF afirmou também que é preciso evitar que aventureiros queiram mudar códigos de leis nessa pandemia.
Orçamento de Guerra
Toffoli disse que a aprovação da PEC orçamentária, chamada PEC do Orçamento de guerra, na sexta, pela Câmara, e que deve ser aprovada pelo Senado, dará maior segurança jurídica para que não se crie oportunismo neste momento de crise por conta da pandemia de coronavírus. “Provavelmente, o Senado aprovará na semana que vem”, afirmou.
De acordo com o ministro, o Judiciário já havia atuado na questão da liberação dos R$ 600 para trabalhadores informais, mas que é preciso que o dinheiro chegue à ponta final, pois muitas pessoas ficarão sem condições de se sustentar. “Poderão ir para a rua sair do isolamento, como já está acontecendo na periferia. Esse dinheiro precisa chegar. O Judiciário tem feito o seu trabalho”, afirmou, insistindo que é preciso reforçar o diálogo entre as instituições.
Na visão do ministro, o Judiciário está funcionando muito bem, ‘obrigado’, e que o Brasil ainda ficará orgulhoso do sistema de saúde que possui, apesar de reconhecer que o País ainda passará por um colapso em razão da covid-19. “Existe conflito aqui, acolá, e nesse iceberg, a maior parte está funcionando…o SUS está funcionando. O País vai passar por isso e a realidade irá mostrar que temos um sistema de saúde privado, público, filantrópico, de que vamos nos orgulhar. As coisas estão sendo resolvidas. Temos uma máquina administrativa que funciona muito bem”, avaliou.
Também presente à teleconferência, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, e sócio do Banco BTG Pactual, reforçou que é preciso ter gestão neste momento de crise por conta do novo coronavírus. “E não gestão terrorista, mas que assegure a população”, disse. “Vamos deixar os operadores (Judiciário, Legislativo..) atuar”, completou.
Após o anúncio de recursos pelo Banco Central, pelo Tesouro Nacional e pelo governo, agora os bancos é que precisam atuar, disse Jobim, para que o dinheiro chegue à ponta final. “A fome e o desespero. É isso que temos de evitar.”
Democracia solidificada
Toffoli avaliou que o Brasil tem condições de superar a crise deflagrada pelo novo coronavírus e retomar o processo de crescimento econômico. Segundo ele, a democracia brasileira está solidificada. “A democracia está sólida, não há problemas institucionais.”
Questionado se poderia ocorrer alteração na data do pleito eleitoral deste ano por conta da pandemia de covid-19, o ministro preferiu não tecer grandes comentários, apenas dizendo que a eleição deve ser mantida. “Devemos manter o calendário eleitoral, o Judiciário não deve entrar nisso. Quem pode decidir sobre o calendário eleitoral é a classe política”, afirmou.
