25/02/2025 - 7:15
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população levam a esse diagnóstico, afirmou.
“Esses dois fatores, expectativa de vida e uma questão demográfica, geram uma pressão, e você tem de atualizar as condições de tempos em tempos”, disse o secretário, em entrevista ao vivo à Exame. “O País deveria, cada vez mais, tratar isso com naturalidade e com seriedade.”
Ceron disse que, para manter investimentos e uma carga tributária que “permita o desenvolvimento da economia”, é necessário fazer esse tipo de ajuste.
“Não é uma discussão fácil, ninguém quer perder benefícios. Mas tem de fazer isso”, afirmou. “É inevitável, nós teremos de passar no futuro por outras reformas.”
Peso no orçamento
“A dinâmica previdenciária no Brasil é um problema de décadas, ela vem ampliando a sua participação no Orçamento”, disse o secretário, destacando o impacto de mudanças no perfil da população. “Isso é assim no mundo todo: a pressão previdenciária, em função da questão demográfica, é uma pressão constante.”
Ceron também citou entre as principais fontes de preocupação o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo o secretário, os gastos com o programa têm crescido acima do ritmo da economia e das receitas, e devem em breve chegar ao mesmo tamanho do Bolsa Família.
“É uma coisa que a sociedade precisa parar para pensar se está adequada ou não”, disse. “Nós fizemos um ajuste no final do ano passado, justamente para melhorar as questões cadastrais, os beneficiários que são de fato elegíveis, porque tem indícios de muita judicialização.” As mudanças propostas pela equipe econômica para o BPC, no entanto, foram desidratadas pelo Congresso Nacional na provação do pacote de contenção de gastos.
O secretário afirmou que o governo vai continuar tomando medidas para garantir a dinâmica mais sustentável.
Salário mínimo
Ceron defendeu que o governo tem uma diretriz muito clara sobre a valorização do salário mínimo, e justificou que a discussão sobre o tema é uma das mais complexas. Ele mencionou que, apesar de a opção por uma política de valorização do mínimo acima da inflação pressionar as contas públicas do ponto de vista fiscal, tem um impacto brutal sobre a renda das famílias e economia como um todo.
“O presidente (Lula) sempre foi muito claro. Para ele, nada é mais importante do que a política de valorização do salário mínimo, porque gera incremento de renda, retirada da pobreza”, relatou Ceron.
Ele lembrou que o desafio do governo é manter os reajustes reais do mínimo em equilíbrio com as contas públicas. Por isso, lembrou, foi aprovada no fim do ano passado uma mudança para que a alta do mínimo esteja limitada ao avanço do arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano acima da inflação.
“Na nossa opinião, vai continuar tendo algum crescimento real do salário mínimo. De momento em momento vai ter de ser reavaliado isso, com inflação baixa. Atingindo esse bom equilíbrio, talvez as coisas vão se resolvendo daqui para frente. Estamos quase virando a página da questão do déficit público, virando para superávit, e aí a nossa discussão é qual é o superávit que vai ser o necessário para equilibrar a dívida.”
O secretário também ressaltou que a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está sendo trabalhada por uma equipe “muito técnica” e rejeitou a avaliação de que a compensação do benefício pela tributação dos muito ricos irá gerar impactos para grandes empresas que já recolhem tributos de forma “adequada”.
