10/04/2025 - 11:24
O governo brasileiro está preparando um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal para reforçar a arrecadação ainda neste ano. O plano tem ganhado força diante da queda nos preços do petróleo e da crescente incerteza global em relação a tarifas dos Estados Unidos, disseram quatro fontes com conhecimento do assunto.
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Segundo duas das fontes, que pediram anonimato devido à natureza privada das discussões, o leilão deve envolver áreas menores do pré-sal nos campos de Tupi, Mero e Atapu, e pode arrecadar cerca de R$20 bilhões no cenário mais pessimista.
O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia não responderam imediatamente a pedidos por comentário.
O potencial do pré-sal
O impulso para o leilão reflete as crescentes preocupações com as perspectivas fiscais do Brasil, já que as tarifas norte-americanas prejudicam as perspectivas econômicas globais, levando os preços do petróleo a uma mínima de quatro anos, abaixo de US$60 o barril, na quarta-feira, 9.
Mesmo após a recuperação, o petróleo Brent fechou em US$65,48 o barril, quase 20% abaixo do preço médio de US$80,79 previsto na lei orçamentária brasileira de 2025.
Preços mais altos do petróleo normalmente beneficiam o Brasil, aumentando a receita com royalties, tributos sobre produtores de petróleo e dividendos substanciais da Petrobras. “É importante demais ter válvulas de escape porque o cenário de receitas fica mais incerto com o externo assim,” disse uma das fontes.
Uma das fontes afirmou que o governo pretende realizar o leilão já em setembro, caso os planos avancem como esperado. Um projeto de lei deve ser enviado ao Congresso “em breve”, disse, seguido pela publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do edital do leilão.
A mesma fonte afirmou que já existe apoio político para o projeto, destacando que a medida representa um esforço arrecadatório que pode ajudar a evitar contingenciamentos que afetariam as emendas parlamentares — uma preocupação relevante nas atuais negociações orçamentárias no Congresso.
Risco fiscal
Todas as fontes afirmaram que a ideia é que a arrecadação com o leilão reforce os cofres públicos, potencialmente compensando eventuais perdas decorrentes de variáveis sobre as quais o governo não tem ingerência.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende zerar o déficit primário da maior economia da América Latina neste ano, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o que permite um déficit de até 31 bilhões de reais.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, caso sejam identificados riscos à meta fiscal, o governo adotará medidas para garantir seu cumprimento.
