27/07/2023 - 11:11
O Brasil possui 1,32 milhão de quilombolas, mas apenas 12,6% deles vivem em territórios oficialmente reconhecidos. Além disso, mais da metade da população quilombola – que representa 0,65% do total de brasileiros – reside em apenas dois Estados, Bahia e Maranhão. Os dados constam de estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo Demográfico 2022.
De acordo com o levantamento, praticamente sete de cada dez pessoas quilombolas (68,19%) vivem na região Nordeste do País. Das 1.327.802 contabilizadas pelo censo, 905.415 residem naquela região.
Além da Bahia e do Maranhão, o Estado de Pernambuco também aparece com boa parte do contingente, em quinto lugar. Minas Gerais (3º) e Pará (4º) completam a lista dos cinco primeiros. Considerando todas as unidades da federação, a população quilombola só não está presente em apenas duas delas, Acre e Roraima.
Foi a primeira vez na história que o censo brasileiro procurou identificar os quilombolas do País. Lideranças desse grupo de todo o Brasil ajudaram no levantamento. O critério utilizado pelo IBGE para definir se o entrevistado era quilombola e qual o nome do local onde vivia foi o da autodeclaração, com perguntas como “você se considera quilombola?” e “qual o nome da sua comunidade?”.
A autoidentificação para determinar o pertencimento étnico e identitário de povos e comunidades consta de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
População quilombola por Estado brasileiro
Bahia – 397.059;
Maranhão – 269.074;
Minas Gerais – 135.310;
Pará – 135.033;
Pernambuco – 78.827;
Alagoas – 37.722;
Piauí – 31.686;
Goiás – 30.387;
Sergipe – 28.124;
Ceará – 23.955;
Rio Grande do Norte – 22.384;
Rio de Janeiro – 20.344;
Rio Grande do Sul – 17.496;
Paraíba – 16.584;
Espírito Santo – 15.652;
Tocantins – 12.881;
Amapá – 12.524;
Mato Grosso – 11.719;
São Paulo – 10.999;
Paraná – 7.113;
Santa Catarina – 4.447;
Rondônia – 2.926;
Amazonas – 2.705;
Mato Grosso do Sul – 2.546;
Distrito Federal – 305;
Acre – 0;
Roraima – 0.
Maioria dos quilombolas vive fora de áreas delimitadas
O levantamento do IBGE apontou também que o Brasil possui 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, que estão distribuídos por 24 Estados e no Distrito Federal – Acre e Roraima são os dois que não possuem áreas delimitadas.
Apesar disso, apenas 167.202 quilombolas residem nos territórios delimitados, o que representa 12,6% dos recenseados. Entre esses territórios, o de Alcântara, no Maranhão, concentra a maior população quilombola residente (9.344), seguido por Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio, no Pará (5.638) e Lagoas, no Piauí (5.042).
Por outro lado, em alguns Estados a presença de não quilombolas residentes nas áreas oficialmente delimitadas para eles é bastante alta. O índice é de 51,58% (3.108 pessoas) na Paraíba, de 45,09% (2.288) no Espírito Santo e de 41,99% (1.888) no Rio Grande do Sul.
O estudo do IBGE também apontou que pessoas quilombolas estão presentes em 1.696 dos 5.568 municípios brasileiros. Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes e ocupados apontados no último censo, há quilombolas em 473.970 deles, o que representa 0,65% do total – mesmo percentual considerando o total da população brasileira.
