23/11/2023 - 17:15
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar na COP-28 em Dubai uma proposta de modelo de financiamento global para países que preservarem suas florestas. O mecanismo foi elaborado pelo governo brasileiro para encontrar formas de compensar financeiramente os países que precisam preservar seus biomas para garantir a desaceleração do aquecimento global.
A proposta do governo é que os países florestais sejam pagos por hectare de floresta preservado. A ideia foi desenhada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Fazenda, após a Cúpula de Belém, que ocorreu em agosto no Pará. Caso seja aceito, o mecanismo pode beneficiar 80 países com florestas.
Durante a Cúpula de Belém, o presidente Lula afirmou que gostaria de levar uma proposta conjunta dos países florestais para a conferência da ONU. Na ocasião, chefes de Estado dos países amazônicos que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de países florestais, como o Congo e a Indonésia, participaram das discussões.
“(Em Belém) Decidimos que não iríamos deixar as florestas entrar em ponto de não retorno. Para isso, elas precisam ser preservadas, para serem preservadas elas precisam ser remuneradas pelos serviços ecossistêmicos que prestam. E quem é o beneficiário direto? Devem ser aqueles que protegeram florestas. No Brasil, temos Estados que têm 70% de área com floresta, esses Estados serão altamente beneficiados”, afirmou nesta quinta-feira, 23, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo Marina, a proposta está sendo finalizada para que o presidente Lula possa anunciá-la. A ministra explicou que o mecanismo será diferente do Fundo Amazônia, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e funciona com base em doações voluntárias.
“Obviamente que teria que ser uma instituição financeira multilateral para poder estar dentro dos critérios do que é um mecanismo global”, pontua.
Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou a proposta na OTCA. O Estadão apurou que os outros países que compõem o bloco demonstraram bastante interesse na proposta e solicitaram uma reunião técnica com a pasta para aprofundar nos detalhes do modelo.
Durante a Cúpula de Belém, os países celebraram um acordo de não deixar a Amazônia chegar num ponto de não retorno, quando a floresta não seria mais capaz de se regenerar. Na época, o Brasil tentou emplacar uma meta comum de desmatamento zero, mas não conseguiu, assim como os outros países também não conseguiram impor um acordo a respeito da proibição de exploração de petróleo na Amazônia.
O tema tornou o País alvo de questionamentos uma vez que a Petrobras realiza pesquisas na Margem Equatorial, próxima à foz do Rio Amazonas, para identificar a existência de poços de petróleo.
A ministra Marina Silva participou nesta quinta-feira de um seminário no auditório do ministério, onde palestrou ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a “Articulação em torno da agenda ambiental”.
Durante sua fala, Marina e Tebet defenderam a importância de tratar a pauta ambiental como um tema transversal no governo. Tebet negou que a meta de déficit zero vá afetar a destinação de recursos para a área ambiental.
“Em relação ao déficit zero, no orçamento brasileiro nós temos vários ministérios com recursos orçamentários para a pauta ambiental. Segundo, tem a questão dos títulos verdes (captação externa) e terceiro tem os recursos que nós estamos esperando via fundos internacionais. Todos os bancos, não só o BID, tem lá no seu plano estratégico de investimentos a pauta da questão da sustentabilidade. Isso supera a questão do déficit zero”, disse a ministra.
