03/10/2024 - 8:59
A transferência do controle da Amazonas Energia está se tornando uma novela eletrizante, envolvendo grupos empresariais influentes, um dos Ministros mais poderosos do Governo Lula – e uma agência reguladora espremida no meio. Em jogo: o futuro da Amazonas Energia, uma empresa historicamente deficitária e tragicamente endividada que fornece energia para os rincões mais remotos do País, onde impera a selva, faltam estradas e o custo logístico é proibitivo – sem falar em perdas técnicas e roubo de energia que lideram os rankings nacionais.
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A saga começou em junho, quando a J&F Investimentos, a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, concordou em pagar R$ 4,7 bilhões pelas térmicas da Eletrobras que geram a energia distribuída pela Amazonas Energia – e manifestou à Aneel o desejo de assumir a concessão. Dias depois, o Governo publicou uma MP que transformava essas térmicas em “energia de reserva” – na prática, deletando a maior linha de custo da Amazonas Energia e repassando a conta para os consumidores de todo o Brasil. Além disso, a MP dava segurança regulatória para outras mudanças no contrato de concessão da Amazonas Energia.
Meses depois, no entanto, a J&F ainda não conseguiu concluir a transação. Tanto a compra das térmicas quanto a transferência de controle da Amazonas Energia estão no meio de um tiroteio na ANEEL, a agência que tem que canetar tudo. O drama – que alguns já apelidaram de ‘ANEELflix’, dadas as reviravoltas quase diárias no caso – está testando os limites da autonomia das agências reguladoras do Brasil, que têm sido esvaziadas pelo Executivo e capturadas por setores do Legislativo nos últimos anos.
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