18/12/2024 - 7:40
Pelo menos um contribuinte está rindo à toa: o Grupo Atem, a refinaria que domina o mercado de combustíveis no Norte do País recolhendo menos imposto federal que os concorrentes desde 2017.
Na regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara, a Atem passou a gozar do benefício fiscal das empresas da Zona Franca, o que vai lhe gerar um ganho de R$ 3,5 bilhões/ano, considerando que a refinaria processa 46 mil barris por dia e, como as demais empresas da Zona Franca, não terá que pagar PIS-Cofins, imposto de importação, IPI ou ICMS.
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O benefício foi encaminhado a partir de emenda do senador Omar Aziz (PSD-AM) e encampada pelo também senador amazonense Eduardo Braga, o temido relator da reforma.
Respondendo às críticas, a Atem disse que a inclusão da indústria do refino no rol das atividades incentivadas da Zona Franca corrige uma distorção, por se tratar de indústria estratégica para o Norte do País.
Leia a reportagem completa no Brazil Journal.
