15/03/2016 - 10:37
A Comissão Europeia decidiu adiar para depois da crucial cúpula europeia desta semana dedicada à crise migratória suas propostas para uma reforma do sistema de asilo comunitário, anunciou uma porta-voz nesta terça-feira.
Na quarta-feira, os comissários europeus “discutirão quais medidas no longo prazo são necessárias para enfrentar a crise dos refugiados, em particular no que diz respeito às melhorias no atual sistema que estipula qual Estado membro deve tratar uma solicitação de asilo”, disse Mina Adreeva, porta-voz comunitária, em uma coletiva de imprensa.
Este debate, acrescentou a porta-voz, servirá para definir “a visão estratégica” da Comissão para depois apresentar “as possíveis reformas em 6 de abril”.
A Comissão Europeia deveria propor nesta semana suas opções para uma reforma do sistema de asilo, mas diante da difícil cúpula de quinta e sexta-feira, na qual a UE deve entrar em acordo sobre os detalhes de um controverso plano para reenviar os migrantes à Turquia, a adiou.
O sistema de asilo na União Europeia é regido pelo regulamento Dublin, que estabelece que o primeiro país da UE ao qual um solicitante de asilo chega é o que deve se encarregar de seu pedido.
Mas há anos muitos Estados membros da UE pedem uma revisão maior do regulamento, e o registro de 1,25 milhão de solicitações de asilo em 2015 faz com que sua revisão seja ainda mais urgente.
