26/10/2021 - 17:07
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Qualquer aposta na privatização da Petrobras nos próximos 12 meses deve ser vista com ceticismo, disse nesta terça-feira o BTG Pactual em relatório a clientes, apontando não ser esperado que os políticos arrisquem sua popularidade às vésperas das eleições de 2022 em um tópico considerado controverso.
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização havia entrado “no radar” do governo e, mais tarde, notícias apontaram que o Executivo estudava enviar um projeto de lei com esse fim ao Congresso Nacional, o que fez disparar as ações da estatal em 7%.
“A privatização da Petrobras é um sonho distante neste momento…”, disseram os analistas do BTG, no relatório.
“O capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso.”
Para o BTG Pactual, no entanto, existe “uma opção mais rápida e silenciosa”.
Segundo o banco, privatizar as refinarias poderia ser suficiente, uma vez que sua posição monopolista no segmento tem sido “indiscutivelmente” a principal razão para interferências políticas, “já que os governos costumam usar os preços dos combustíveis como uma ferramenta política para controlar a inflação”.
A Petrobras lançou um processo de desinvestimentos de oito refinarias, todas as suas unidades fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, que representam cerca de metade da capacidade de refino do país. Até o momento, apenas duas delas já tiveram acordos de venda assinados.
“O problema é que o desinvestimento das refinarias é hoje um dilema do ‘ovo e da galinha’, em que os compradores esperam por mais clareza devido aos riscos de interferência, e os riscos de interferência política não são reduzidos até que uma parte relevante do parque de refino do Brasil seja vendido”, disse o relatório.
PROJETO DE LEI
O BTG destacou ainda que as notícias sobre o envio de um PL ao Congresso, que proporia a venda de ações da petroleira estatal e a perda de controle acionário da União, surgiram não muito tempo depois que a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 8% nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado, e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do país”, afirmou.
No entendimento do banco, a venda do controle da companhia poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo federal deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da estatal.
No entanto, o BTG destacou que a Constituição do Brasil define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, “o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso”.
(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de Gabriel Araujo)
