21/03/2026 - 8:00
Um aumento mais célere de biodiesel à mistura do combustível fóssil (diesel) é debate que veio à tona em meio à tensão no mercado petrolífero, afetado pela guerra no Oriente Médio. Com os preços mais altos do óleo, devido ao estrangulamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do petróleo do mundo, a mistura pode se tornar uma alternativa para reduzir a pressão sobre preços do diesel na visão de parte do mercado.
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Contudo, setor privado e governo estão num cabo de guerra. Para o governo federal, a elevação da mistura de biodiesel ao diesel para patamares superiores a 15% depende ainda da conclusão de estudos de viabilidade técnica e da garantia de oferta suficiente para evitar pressões inflacionárias.
Este é o limite legal permitido. O reforço foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, há poucos dias durante a coletiva de imprensa realizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de março, quando foram anunciadas medidas de contenção aos preços do combustível.
O pacote incluiu isenção de tributos federais, subvenção econômica e a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto devido aos efeitos da guerra. A cotação do petróleo tem alta volatilidade desde o início de março quando eclodiu o conflito por parte de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Os iranianos, vale lembrar, estão entre os maiores produtores da commodity, e a infraestrutura petrolífera de outros países da região do Golfo Pérsico tem sofrido prejuízos em meio ao conflito bélico.
Qualquer avanço na mescla exige estudos objetivos de qualidade, realizados com transparência e sob supervisão da associação de fabricantes de veículos, a Anfavea, além do acompanhamento de universidades, para assegurar que o consumidor não seja prejudicado, disse o ministro.
Silveira lembrou, ainda, que o país conduz análises semelhantes para avaliar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 35%. Para o governo federal, o aumento da mistura não seria uma ferramenta adequada para conter os preços no cenário atual, já que o crescimento do percentual deve acompanhar rigorosamente a curva de oferta dos produtos.
O Brasil precisaria ampliar o número de usinas de etanol e biodiesel para sustentar um aumento da demanda sem impactar o custo final ao cidadão, sob o risco de gerar escassez e nova escalada de preços. Por outro lado, o setor produtivo defende que a medida ajudaria a reduzir a dependência do diesel importado, que hoje responde por 25% do consumo nacional, especialmente com a alta nos derivados de petróleo em razão da guerra no Golfo Pérsico.
A indústria de biodiesel rebateu a tese do governo de falta de oferta e sustenta que opera com elevada capacidade ociosa. A Aprobio, uma representante setorial, informou que a capacidade instalada atual permite atender a uma mistura de até 21,6%.
A AliançaBiodiesel, formada pela Aprobio e pela Abiove, destacou que, diante da escassez internacional de diesel, seria fundamental validar o aumento da mistura em caráter emergencial enquanto as testagens prosseguem.
O presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, afirmou em nota que o setor não se opõe aos testes, mas cobrou agilidade do governo, pontuando que o cronograma original já previa a adoção do B16, ou seja, 16% de biodiesel na mistura, para este mês de março.
Entidades como a Aprosoja Brasil e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também vêm pressionando o setor público pela elevação da mescla. Esses representantes citam dificuldades logísticas e custos elevados em pleno período de colheita da safra de soja, a principal matéria-prima do biocombustível.
A CNA também foi uma das vozes a reivindicar a eliminação do PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do óleo diesel, medida confirmada pela gestão Lula para amortecer a volatilidade gerada pelo conflito militar envolvendo o Irã.
O governo, contudo, mantém o posicionamento de que a segurança técnica e o equilíbrio entre oferta e demanda são pré-requisitos inegociáveis para qualquer mudança na legislação vigente.
O setor privado reforça que o cronograma de expansão da mistura está fundamentado na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024. Foi esta a legislação que estabeleceu que a mescla deveria atingir 16% em março de 2026, projetando um aumento gradual de um ponto percentual ao ano até alcançar o índice de 20% de biodisel ao diesel, ou B20, em 2030. O impasse técnico travado com o governo impede que o setor avance para o próximo degrau da escala.
