11/05/2001 - 7:00
Parece irônico. E é. O Brasil, principal economia da América Latina, só agora vai saber com um mínimo de precisão quantas empresas, afinal, funcionam legalmente dentro do seu território. O governo está comandando uma faxina geral nos empoeirados registros existentes para formar, pela primeira vez na história, um banco de dados com informações espalhadas nas 27 Juntas Comerciais do País. Será o Cadastro Nacional de Empresas. A projeção é de que sejam excluídos dos arquivos os registros de 10,5 milhões de companhias inativas. As quatro milhões restantes, que efetivamente estão em funcionamento, serão reunidas num único sistema.
Atualmente, é praticamente impossível conhecer a situação de uma empresa em todo o País com a dispersão de informações pelas Juntas Comerciais. Em alguns casos, como o do Acre e de Roraima, as Juntas não possuem sequer um sistema digitalizado de banco de dados. Além disso, os arquivos estão repletos de empresas fantasmas porque muitos empresários não extinguem seu negócio por falta de interesse. No ano passado, foram criadas 451 mil empresas e extintas apenas 98,5 mil.
?Os dados consolidados vão ajudar a Justiça nas investigações, o governo na elaboração de políticas setoriais e até investidores internacionais interessados em potenciais negócios no Brasil?, diz Márcio Favilla Luca de Paula, diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, ligado ao Ministério do Desenvolvimento.
Criado em 1961, o DNRC é que está coordenando o trabalho com as Juntas, que já começaram a alimentar o Cadastro Nacional com as informações de empresas recém-formadas. Até agora, no entanto, apenas as de Santa Catarina e de Minas Gerais eliminaram de seus arquivos as empresas fantasmas.
O Cadastro Nacional é uma das tentativas de colocar ordem no registro de empresas brasileiras. Além do problema das informações, os empresários enfrentam custos altos na hora de criar seu negócio.
Um estudo sobre a abertura de empresas elaborado por especialistas da Universidade de Harvard e do Banco Mundial mostra que o Brasil está entre os países mais burocráticos e caros para quem deseja ter sua própria empresa. Aqui, abrir uma companhia custaria, em média, R$ 3,4 mil (50% da renda per capita), demoraria 67 dias úteis em demandas de 15 diferentes procedimentos. A média mundial é de um custo de 34% da renda per capita, um prazo de 63 dias em um processo de 10 etapas diferentes.
Para tentar contornar esse problema, algumas Juntas estão centralizando o trabalho de registro das empresas, que também conta com formalizações na Receita Federal, Estados e Prefeituras. O programa, conhecido como Fácil, já foi implantado no Distrito Federal, Curitiba, João Pessoa, Macapá e Maceió e agora também será adotado em Goiânia e Aracaju. ?Com a facilidade da abertura, muitas empresas sairão da informalidade?, diz Favila. Por trás da desburocratização, há uma vantagem fiscal. Hoje, alguns empresários registram as empresas apenas na Junta Comercial e na Receita Federal, deixando assim de recolher impostos estaduais e federais.
