26/11/2019 - 23:57
A revisão no valor do salário mínimo projetado para 2020 deve gerar uma economia de R$ 2,56 bilhões no Orçamento. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, cada R$ 1 de diferença no salário mínimo tem impacto de R$ 320 milhões.
A indicação inicial na proposta orçamentária era de que o salário mínimo ficaria em R$ 1.039 em 2020. No início deste mês, porém, o governo revisou suas projeções para o INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, para 3,26%. Com isso, o salário mínimo deve subir menos, para R$ 1.031.
A diferença de R$ 8 é o que trará a economia de R$ 2,56 bilhões. O secretário lembrou que o piso nacional é referência para aposentadorias, abono salarial e linha de corte para o recebimento de uma série de benefícios sociais. Por isso, o impacto significativo nas despesas. O salário mínimo hoje é de R$ 998.
Fundo eleitoral
A modificação à proposta de orçamento de 2020 também reduziu os recursos destinados ao fundo eleitoral no próximo ano, que são destinados ao financiamento de campanhas.
O valor foi reduzido em R$ 504 milhões, passando para R$ 2,034 bilhões. Segundo o secretário George Soares, isso foi feito porque houve uma mudança na metodologia no cálculo da renúncia fiscal para excluir da conta a renúncia com a propaganda eleitoral gratuita dos partidos, que não existe mais.
Ministérios
Com as revisões feitas para a mensagem modificativa ao projeto de lei do Orçamento de 2020, ministérios ganharam mais R$ 5,4 bilhões em despesas. A Defesa recebeu a maior fatia dos recursos, R$ 2,4 bilhões, seguida pelo Ministério da Infraestrutura, R$ 950 milhões, e da Justiça, R$ 850 milhões.
O Ministério da Educação receberá R$ 600 milhões e o da Economia, R$ 428 milhões. Outros R$ 270 milhões foram para a Presidência da República e R$ 61 milhões para o Ministério de Minas e Energia.
O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, disse que o governo pretende “pegar carona” em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para modificar o orçamento de 2019, o que permitirá o pagamento de US$ 300 milhões ao Banco dos Brics.
