03/10/2018 - 12:40
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra distribuidoras de combustível e a administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), GRU Airport, por suspeita de barrarem a entrada de concorrentes no fornecimento de querosene de aviação. São investigadas as empresas Raízen Combustíveis, BR Distribuidora, Air BP, além da GRU Airport.
O processo foi instaurado na terça-feira pela superintendência-geral do conselho após investigação que teve início em 2014, com denúncia da empresa Gran Petro de que as distribuidoras e a administradora estariam impedindo sua atuação no aeroporto.
As três distribuidoras investigadas teriam um contrato com a GRU Airport que prevê que a entrada de outra empresa na base de distribuição compartilhada pelas empresas no aeroporto depende da anuência das participantes. De acordo com o Cade, esse dispositivo foi investigado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que concluiu que ele infringia contrato de concessão da administradora com a União.
“Após o início das investigações no Cade, as distribuidoras concordaram em avaliar a entrada da Gran Petro na base de distribuição do aeroporto de Guarulhos, mas impuseram uma série de exigências e dificuldades que podem configurar condutas anticompetitivas”, afirma nota do órgão.
A Gran Petro também acusou a Raízen de estar dificultando a atuação da empresa na região de Paulínia, onde fica uma refinaria da Petrobras, que produz querosene de aviação.
“Há indícios de que a Raízen teria se recusado a compartilhar sua base de distribuição próxima à refinaria com a Gran Petro, sem justificativa técnica ou econômica e mesmo após recomendação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, completa o conselho.
Posicionamento da Raízen
A Raízen, administradora do pool de GRU em que operam também Air BP e BR, informa que iniciou negociações com a Granpetro em 2014 com o objetivo de avaliar as condições técnicas de sua entrada no pool, negociações estas que foram descontinuadas por opção da própria requisitante. Quanto à decisão do CADE de abrir procedimento administrativo sobre o assunto, a Raízen informa que ainda está avaliando seus fundamentos e que irá se manifestar oportunamente nos autos.
