13/08/2014 - 16:39
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, aditivo ao contrato de codeshare entre a TAM Linhas Aéreas e a American Airlines. Esse aditivo envolve algumas novas rotas a serem operadas por apenas uma das empresas (rotas complementares), rotas operadas atualmente por apenas uma das companhias, mas que possam vir a ser operadas pela outra no futuro, e rotas que não são operadas por nenhuma das requerentes, atualmente, mas que possam vir a ser operadas por uma ou ambas no futuro. A decisão pela aprovação está presente no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13.
Em relação a rotas diretas nas quais apenas a American Airlines atualmente atua, avaliação da Superintendência-Geral do Cade citou Miami-Recife e Miami-Salvador. Rota com atuação somente da TAM, conforme mencionado no caso, foi a entre Orlando e São Paulo. “Não há possibilidade de sobreposição horizontal decorrente da operação, uma vez que os grupos envolvidos não operam rotas potencialmente substitutas”, avaliou a superintendência. “O codeshare é claramente complementar, representando a entrada da TAM em território ainda não explorado pela empresa, sem incentivos aparentes a coordenações anticompetitivas entre as partes”. Diante de tal análise, a superintendência já havia opinado pela aprovação da operação, sem restrições.
