09/08/2017 - 12:25
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para investigar cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Recife (PE), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Maceió (AL). A investigação foi iniciada após denúncia da Infraero, que era a responsável pelas concorrências.
De acordo com a denúncia, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado para fraudar sete pregões realizados pela Infraero nos últimos anos. “No material encaminhado ao Cade, foram identificados indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”, afirmou o Cade, em nota.
Entre os indícios está a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances das licitações.
São investigadas as empresas Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete, Ventana Manutenção e Serviços, Confraria André, Delícias da Vovó e Boa Viagem Cafeteria. Os acusados terão prazo para apresentar as defesas e, após a investigação, a superintendência-geral dará parecer pela condenação ou arquivamento do caso. A palavra final cabe ao tribunal do Cade.