03/06/2017 - 10:14
Cinco fabricantes de módulos para airbags, cintos de segurança e volantes para veículos com filiais no Brasil são alvo de processo administrativo aberto nesta sexta-feira, 2, pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em investigação sobre suposta prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil.
Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Justiça, há indícios de que Autoliv, Takata, Tokai Rika, Toyoda Gosei e ZF/TRW combinavam preços, condições comerciais e descontos em negociações e vendas para as montadoras, além de dividirem o mercado entre elas, impedindo assim a concorrência.
“Também há evidências de que informações comercialmente sensíveis, como preços, volumes, capacidade de produção, entre outras, eram compartilhadas entre esses agentes”, informa o Cade. As práticas, diz o órgão, eram conduzidas por 29 pessoas ligadas às empresas por meio de contatos telefônicos, reuniões e troca de e-mails no período de 2005 a 2011.
Embora as empresas diretamente envolvidas tenham sede em outros países, o Cade explica haver indícios de efeitos no Brasil, seja por meio de exportação para as filiais ou para montadoras. Elas serão notificadas a apresentar defesas e poderão ser multadas caso seja comprovada prática anticoncorrencial.
Multas
A ação aberta nesta sexta-feira faz parte de processo conduzido pelo Cade desde 2014 envolvendo mais de 40 empresas de autopeças e pelo menos 100 executivos do Brasil. Até agora foram abertos 11 processos administrativos e aplicadas multas de mais de R$ 170 milhões.
A última delas, no valor de R$ 20,6 milhões, foi aplicada recentemente à Autoliv por outro processo que a empresa respondia desde 2015.
O valor foi determinado após a direção da Autoliv ter assinado Termo de Compromisso de Cessação (TCC), em que reconhece participação nas condutas irregulares e se compromete a cessá-las. Além disso, vai contribuir com as investigações do Cade sobre outros envolvidos.
Procurada, a Autoliv não comentou esse caso. Sobre o novo processo, informa que envolve a unidade do grupo na Suécia. A Takata, também citada no processo de 2015, afirma que ficou isenta de penalidades, informação não confirmada pelo Cade.
Em relação à nova denúncia, a Takata também alega tratar-se de unidade externa e que aguardará a apuração. Em caso de envolvimento da filial brasileira, afirma que estará à disposição do Cade. O grupo japonês ficou conhecido por ser o fabricante de airbags defeituosos que geraram o maior recall global de veículos da história.
As investigações do Cade se intensificaram a partir de acordos de leniência (delação) feitos por filiais brasileiras de multinacionais já punidas por prática de cartel nos EUA, Europa e Ásia. A delação e o TCC reduzem o valor de multas pois as empresas revelam participantes e práticas do cartel.
De acordo com estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os preços de produtos em ambientes cartelizados são em média 30% mais altos do que na livre concorrência.
A Toyoda Gosei do Brasil afirma desconhecer a ação, pois sua fábrica local foi aberta em 2013, após o período de investigação do Cade. A ZF avisa que irá comunicar seu posicionamento a partir da próxima semana. A Tokai Rika não respondeu ao pedido de entrevista.
O Cade ainda avalia denúncias envolvendo fabricantes de faróis, lanternas, luzes de freio, pisca alerta, chave de seta, cilindros, maçanetas, fechaduras, travas de direção e embreagens que podem ser alvo de processos.
As 11 ações já abertas contra o setor de autopeças envolvem empresas de velas de ignição, rolamentos, revestimentos de embreagem, radiadores, condensadores, sistemas de aquecimento, ventilação, ar condicionado, limpadores de para-brisas, amortecedores, substratos de cerâmica para e sistemas de exaustão, entre outros.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
