11/09/2014 - 11:49
A condenação da Iso-Metro Comercial Ltda., Metrologia 9000 Ltda., Precision Instrumentação e Comércio Ltda., Almir Fernandes, Antônio Carlos da Costa Neves, Luciano de Aquino e Nelson Siqueira Salgado Filho, por entender que suas condutas configuraram infração à ordem econômica, foi recomendada pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A orientação está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.
A Superintendência Geral recomendou a aplicação de multa por infração à ordem econômica, além das demais penalidades entendidas cabíveis. Sugeriu, ainda, o arquivamento dos autos em relação à Metrolab Calibrações Ltda., por entender que não há nos autos provas de participação nas condutas investigadas.
O caso envolve indícios de cartelização no mercado de calibração de instrumentos de medição, conforme denúncia do Ministério Público de São Paulo encaminhada ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, em 2010. Depois o processo foi encaminhado ao Cade, onde agora recebeu recomendação de condenação, pela Superintendência Geral.
O MP paulista apontou que as empresas prestadoras de serviço do mercado de calibração de instrumentos de medição teriam acertado, desde 2008, reuniões no sentido de acordar preços, barrar a entrada de novas empresas, dividir o mercado e combinar estratégias de manipulação de concorrência. Depois da manifestação da superintendência Geral, o processo segue, agora, para julgamento pelo Tribunal do Cade, mas ainda não há data específica para a tomada de decisão.
