O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a aquisição da distribuidora de gás liquefeito Liquigás, da Petrobras, pela Ultragaz, do grupo Ultra. Após uma votação dividida, com placar final de 5 votos a 2, o conselho entendeu que não haveria remédios suficientes para evitar a concentração de mercado.

Caso a aquisição fosse aprovada, a nova companhia teria concentração acima de 60% em alguns municípios.

A relatora, Cristiane Alkmin, em seu voto, disse que a proposta de vender até 45% da Liquigás, feita pela Ultra, não era suficiente para garantir competição no mercado. Segundo Alkmin, a concentração de mercado seria além do recomendável em 22 estados no mercado de gás de cozinha.

Por outro lado, a conselheira Polyanna Vilanova opinou pela aprovação do negócio. Segundo ela, os ativos alienados permitiria o surgimento de uma nova concorrente, capaz de enfrentar a companhia criada pela união de Ultragaz e Liquigás. “Os compromissos, a meu ver, são suficientes para eliminar as preocupações concorrenciais com a operação”, afirmou.

Vilanova também rechaçou as críticas direcionadas ao Cade, feitas por concorrentes das empresas. A acusação era a de que o órgão estaria sendo pressionado pelas empresas devido a uma multa de R$ 280 milhões que o Grupo Ultra teria que pagar a Liquigás em caso de reprovação do negócio. No entanto, Vilanova acabou sendo voto vencido. Três dos outros quatro conselheiros, além do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, acabaram votando com a relatora do caso, Cristiane Alkmin.

Não é a primeira vez que o Grupo Ultra tem um negócio negado pelo Cade. O órgão, em 2 de agosto de 2017, reprovou a compra da rede de postos de combustíveis Alesat pela Ipiranga. A votação foi unânime. Essa havia sido a segunda reprovação do novo conselho do Cade, que havia tomado posse em julho.

OPERAÇÃO

Com a líder do mercado de gás de botijão (GLP) comprando a segunda colocada, a fusão das duas empresas foi considerada complexa desde o anúncio, em novembro de 2016, ao elevar a concentração de mercado das nova companhia a mais de 60% em alguns municípios.

Em agosto do ano passado, um parecer da superintendência do Cade recomendou a reprovação da operação por entender que “não há pacote de remédios que enderece de forma adequada todas as preocupações identificadas”.

No parecer, a superintendência cita ainda investigações em curso e condenações do Cade por cartel no segmento de gás de cozinha como um dos fatores que reforçam a necessidade de barrar a compra.

A operação foi anunciada depois de a Petrobras abrir um processo competitivo por R$ 2,8 bilhões. Sem o aval do Cade, a Ultragaz terá que pagar uma multa de 10%, ou R$ 280 milhões à Liquigás.

POSICIONAMENTO

O Grupo Ultra se manifestou após a reprovação.

“O Ultra sempre teve convicção de que a união dessas duas empresas permitiria ampliar e aprimorar os serviços de excelência que a Ultragaz presta a seus clientes e consumidores, e contribuiria para o aumento do dinamismo do setor de distribuição de GLP no Brasil.  Ao longo desses 15 meses, a companhia buscou apresentar soluções operacionais, comerciais e societárias que endereçassem todas as questões e preocupações concorrenciais levantadas durante o processo. Nesse sentido, a proposição final previa o desinvestimento de cerca de 45% do volume de GLP distribuído pela Liquigás e dos ativos logísticos correspondentes, aí incluídos 100% de sua operação de propelentes (aerossóis). Um sólido e minucioso plano de operacionalização integrava essa proposição.

Ao longo de seus 80 anos de história, a Ultragaz consolidou-se como referência mundial em distribuição de GLP. A companhia continuará sua trajetória de busca incessante por excelência operacional e por melhor servir a seus clientes e à sociedade.”

Com Estadão Conteúdo