15/06/2023 - 14:42
O Senado Federal vai avaliar o projeto do arcabouço fiscal na próxima terça-feira, 20, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após reunião com lideranças do Senado e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Pacheco confirmou que o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e levado a Plenário na sequência.
“Foi uma reunião produtiva e esperamos que na próxima semana, na terça-feira, a CAE possa apreciar o projeto. Apreciado na comissão, vamos levar diretamente para o plenário para o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa pauta, que é muito importante para o Brasil. Temos um diálogo muito salutar entre o Executivo e Legislativo, que tem gerado bons reflexos. A aprovação do projeto é muito importante, inclusive para a redução da taxa de juros”, afirmou nesta quinta-feira.
Questionado sobre mudanças no texto, o presidente do Senado lembrou que o relator, Omar Aziz (PSD-AM), está conversando diretamente com deputados, inclusive com o presidente Arthur Lira (PP-AL). “Ele vai apresentar o parecer e se tiver algum tipo de modificação, retorna à Câmara. Pode ser que não aconteça modificação também, mas vamos aguardar a apresentação”, disse.
Pacheco lembrou que o calendário do Senado na próxima semana estará apertado, com a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será feita na quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e votação no Plenário.
Relator promete mudanças
Omar Aziz, que também participou da reunião no Senado, disse nesta quinta-feira que trabalha para o projeto ser votado no Senado até quarta-feira, dia 21, e que vai alterar o texto aprovado pela Câmara. Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.
Aziz afirmou que vai tirar do relatório o dispositivo que limita o crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Também disse que, em seu texto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficará fora da regra de controle de gastos.
Sobre os recursos enviados a Brasília, ele disse que “não se brinca” com verba de custeio e de pessoal. Aziz argumentou que não se deve lutar para que o Distrito Federal tenha menos dinheiro, mas para que os outros Estado também tenham melhores condições.
