12/11/2018 - 19:38
O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, se reuniu nesta segunda-feira, 12, com a equipe de transição do novo governo em Brasília. O secretário contou que foi apresentar a metodologia de cálculo do regime geral da Previdência para a equipe e que não foram discutidas medidas infraconstitucionais para se aprovar parte da reforma ainda este ano no Congresso.
“Não houve, durante a reunião, qualquer discussão a respeito de propostas alternativas de reforma da Previdência”, disse Caetano ao final da reunião. “Esse assunto (leis infraconstitucionais) não foi discutido durante a reunião. A nossa proposta de reforma é a que está na emenda constitucional e nas discussões que ocorreram ao longo da tramitação da PEC.”
“A aprovação de uma reforma da Previdência necessita de uma aprovação não só técnica, mas também de uma avaliação política a respeito da viabilidade da aprovação”, disse Caetano.
A reforma da Previdência está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas, como se trata de uma emenda constitucional, ela só pode ser votada com o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro. A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro discute a possibilidade de aprovar uma parte da reforma ainda este ano, o que poderia ser feito por meio de leis infraconstitucionais – que não necessitam de mudanças na Constituição.
O secretário disse que apresentou para a equipe de transição a metodologia de cálculo do Regime Geral da Previdência Social, mostrou estimativas de arrecadação e despesas previdenciárias no longo prazo e que a discussão foi “estritamente técnica”.
“A reunião foi estritamente técnica de discussão de metodologia e projeção de longo prazo das despesas e receitas previdenciárias do regime geral da Previdência Social”, disse.
Questionado se há a possibilidade de permanecer no próximo governo, o secretário disse que trabalha “com horizonte temporal até 31 de dezembro”.
Caetano se reuniu com Arthur e Abraham Weintraub, membros da equipe de transição responsáveis pela Previdência. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não participou do encontro.
