09/03/2022 - 15:14
Expoente da MPB, Caetano Veloso lidera nesta quarta-feira (9) uma manifestação em frente ao Congresso em Brasília contra a política ambiental de Jair Bolsonaro, no momento em que deputados aliados ao presidente estão analisando diversos projetos polêmicos, que afetam diretamente os direitos dos indígenas.
Um desses projetos, que legaliza a atividade mineradora nessas terras, pode até ser acelerada porque Bolsonaro defende que a invasão da Ucrânia pode afetar a agricultura brasileira, que depende de fertilizantes russos.
Na emblemática Esplanada dos Ministérios, Veloso e artistas como a cantora Daniela Mercury e o rapper Emicida, junto com centenas de organizações da sociedade civil e representantes indígenas, vão protestar contra o chamado “pacote de destruição”, referindo-se a vários projetos que poderão ser votados nos próximos meses e são considerados prejudiciais ao meio ambiente.
“Se esse pacote de leis for aprovado, os crimes ambientais serão legalizados e o Brasil se tornará um dos maiores párias climáticos do mundo. Além disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento sob um novo governo estará fadada ao fracasso”, diz a ONG Observatório do Clima, um dos organizadores do evento.
Bolsonaro é um defensor ferrenho das atividades extrativistas na Amazônia. Desde que assumiu o poder em 2019, em aliança com representantes do agronegócio, ele tentou acelerar projetos no Congresso para flexibilizar as regulamentações ambientais e enfrentou protestos internacionais pelo aumento do desmatamento na maior floresta tropical do mundo.
Um deles estabelece a “tese do marco temporário”, segundo a qual só são reconhecidas como ‘terras ancestrais’ aquelas que estavam ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988.
Outros dois, chamados por seus críticos de “Projetos de Lei de Invasão”, buscam regularizar a ocupação ilegal de terras públicas por madeireiros, garimpeiros e exploradores agrícolas.
Essa lista também inclui um projeto que flexibiliza as exigências ambientais para empreendimentos agrícolas e energéticos e outro que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país.
– Potássio amazônico –
O ato ocorre enquanto os deputados aliados de Bolsonaro tentam fazer com que outro projeto criticado pelos manifestantes, o que legaliza a mineração em terras indígenas, tramite na Câmara com urgência, ou seja, sem passar pelas comissões.
Na segunda-feira, Bolsonaro disse que o conflito na Ucrânia era uma “boa oportunidade” para a aprovação do projeto.
Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, é preciso acelerar esse projeto “para explorar as reservas de potássio” e evitar possíveis problemas na importação de fertilizantes agrícolas da Rússia devido à invasão da Ucrânia.
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, explicou à AFP que o bolsonarismo está usando a “desculpa” da guerra na Ucrânia para aprovar este projeto “prejudicial à imagem do Brasil, ao meio ambiente e à saúde das pessoas”.
“O que está por trás desse projeto é liberar o garimpo ilegal, não a questão dos fertilizantes (…). A maior parte do potássio do Brasil está em outros estados, não na Amazônia, e a maior parte das reservas que existem na Amazônia não estão dentro das reservas indígenas”, completou.
Potência agrícola mundial, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, percentual que supera 96% no caso do potássio (insumo para muitos desses produtos), segundo dados do Ministério da Agricultura.
Mais de 20% dos fertilizantes que importa vêm da Rússia, principal fornecedor do Brasil.
