08/01/2018 - 19:40
A Caixa recuou e afirmou que o Conselho de Administração do banco não se manifestou sobre atuação da Procuradoria da República em Brasília que, em dezembro, recomendou a troca de todos os vices da instituição financeira. Anteriormente, no início da tarde desta segunda-feira, 8, o banco havia declarado que o colegiado foi favorável à manutenção dos executivos.
“A Caixa esclarece que seu atual Conselho de Administração não se manifestou sobre o afastamento dos atuais vice-presidentes do banco por ausência de competência para tanto, nos termos do Estatuto em vigor. Com aprovação do novo Estatuto da Caixa, em Assembleia Geral, e sendo atribuída a referida competência ao Conselho de Administração, o tema será devidamente analisado”, afirmou, às 19h01, em novo comunicado.
Em 15 de dezembro a Procuradoria deu prazo de 45 dias para que a Caixa trocasse os vices. O Ministério Público Federal ainda deu um mês para que a instituição financeira adotasse novos meios de fiscalizar as atividades de gestores e funcionários e dois meses para aprovar o novo estatuto. Nesta segunda-feira, 8, o banco comunicou aos procuradores que não irá destituir os atuais ocupantes dos cargos.
A respeito das recomendações, a Caixa enviou um comunicado nesta segunda-feira, 8, ao Ministério Público Federal. O banco afirmou que tem “um sistema de governança adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações já estejam implementadas, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF”.
“Por inexistir regra na Lei das Estatais, a Caixa entende que o novo estatuto do banco disciplinará as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”, afirma.
A Caixa ainda diz que os “atuais vice-presidentes tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho de Administração do banco que os encaminhou ao Ministério da Fazenda que, por sua vez, fez a respectiva indicação ao Presidente da República, conforme prevê o atual estatuto, inexistindo fato concreto que reforce a necessidade de substituição dos atuais vice-presidentes”.
O Conselho de Administração também foi favorável à manutenção dos atuais vices.
A Caixa Econômica Federal é alvo das operações Sépsis, que apura desvios no FI-FGTS; Cui Bono?, sobre desvios em liberações de créditos a grandes empresas; Patmos, que, em uma de suas vertentes, investiga desvios praticados por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Personagens políticos como os ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) estão presos por supostos desvios na Caixa, alvos dessa operação.
Muitos dos episódios de corrupção alvo do Ministério Público Federal envolvem os vice-presidentes da Caixa, muitos deles no cargo por indicação política.
“A existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações, bem como a perene influência política sobre funções que deveriam ser essencialmente técnicas, além do aparente comprometimento em defender atos irregulares passados, comprometem a isenção dos agentes, a acessibilidade de informações necessárias à apuração interna e externa pelos órgãos de controle e a confiabilidade nas operações firmadas e em estágio de contratação”, afirmam os procuradores.
