17/05/2023 - 19:16
O relator da proposta de nova regra fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), disse depois da aprovação da urgência que não quer alterar o projeto para a votação do mérito. Ele afirmou que a proposta ainda vai “amadurecer” mais.
Isso, nas palavras dele, seria explicando aos deputados o conteúdo da proposta. Cajado disse que, se houver alterações no relatório, elas serão feitas em conversa com o colégio de líderes, instância que reúne os representantes das bancadas da Câmara.
O deputado declarou que ninguém vai se dizer “supersatisfeito” com o relatório, mas que os diversos setores da Câmara ficaram satisfeitos em alguma medida. De acordo com ele, a aprovação da urgência é a Casa mostrando que um novo regime fiscal é importante e que o diálogo dá resultado.
Segundo o relator, o Congresso dificilmente aceitaria um aumento de carga tributária para cumprir as metas da regra em discussão. Ele disse que o governo precisa cobrar imposto de quem não paga, e não subir alíquotas. É o que vem defendendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Cajado afirmou que a nova proposta é mais viável do que o antigo teto de gastos.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o texto pode ter “um ou outro ajuste”, mas que a essência será mantida.
Ele afirmou que esperava em torno de 350 a 360 votos a favor da urgência. Foram 367 a favor, 102 contra e uma abstenção. Segundo ele, a expectativa é votar o mérito na próxima terça ou quarta-feira.
Guimarães declarou que seria “precipitado” dizer se o placar da votação do mérito será maior ou menor a favor da proposta. “Contar voto antes da hora é coisa agourenta”, declarou ele.
O líder do governo também disse que, terminada a discussão da nova regra fiscal, o passo seguinte será a reforma tributária.
