02/11/2005 - 8:00
Os contribuintes brasileiros acabam de ganhar um aliado na eterna luta para pagar menos impostos. Trata-se de uma calculadora online, lançada pela Patrolink, companhia que atua no mercado de patrocínios. A ferramenta auxilia as empresas a descobrir como abater uma parte dos impostos a pagar com base nas Leis de Incentivo. Funciona assim: basta entrar no site www.patrolink.com.br e preencher as quantias gastas com diferentes tributos, como Imposto de Renda, ICMS e IPTU. O software cruza os dados com as legislações que tratam do assunto, sejam federais, estaduais ou municipais. Em seguida, a ferramenta emite um relatório detalhado mostrando qual o valor que a empresa pode investir em projetos ganhando, em troca, o abatimento no imposto a pagar. O acesso ao site é aberto e gratuito. Dessa forma, Marcos Martins, sócio da Patrolink, espera conquistar uma audiência de possíveis patrocinadores para seus projetos. ?Ainda são poucos os empresários brasileiros que utilizam as leis de incentivo?, diz Martins. Segundo ele, pouco mais de 4 mil empresas de um universo de mais de 80 mil companhias brasileiras são beneficiadas por esse incentivo fiscal.
O empresário, porém, deve ficar atento ao limite máximo de abatimento nos impostos. No caso das leis federais (Rouanet, Audiovisual e Funcine), esse teto é de 4%. No caso do contribuinte pessoa física, o limite sobe para 6%. Mesmo assim, o negócio é vantajoso. ?O incentivo já seria válido sob o ponto de vista fiscal?, afirma o advogado Fábio Cesnik, especializado no assunto. ?Além de desconto no imposto a pagar, a empresa ainda tem um ganho de imagem ao dar apoio cultural a um projeto?.
