03/02/2020 - 13:19
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desconversou nesta segunda-feira (3) ao ser questionado sobre a situação da senadora Juíza Selma (Podemos), pelo Mato Grosso, cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico. O presidente do Senado não informou se já há uma previsão de data para que a Casa declare a vacância do cargo.
Conforme revelou o Estado/Broadcast em dezembro, Selma deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil.
Por determinação do presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o terceiro colocado nas eleições ao Senado no Estado deve assumir interinamente a cadeira da ex-juíza Selma Arruda até a realização de novas eleições, em abril.
Dessa forma, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que ficou em terceiro lugar em 2018, com 15% dos votos, fica com a vaga temporariamente. Pela decisão de Toffoli, que atendeu a pedidos do PSD e do governo do Mato Grosso, Fávaro deve permanecer na cadeira até a realização de novas eleições no Estado, previstas para ocorrerem em abril a um custo de R$ 9 milhões aos cofres públicos.
No entanto, para a troca ser efetivada, é preciso que o Senado declare antes a vacância do cargo. Na prática, a decisão de Toffoli aumenta a pressão sobre Alcolumbre, que tem adiado um desfecho para o caso. “Calma, que vai dar tudo certo”, disse Alcolumbre, ao ser questionado pela reportagem sobre a situação da senadora.
Cassação
A cassação de Selma, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.
As transferências ocorreram antes do período eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contratação de empresas de pesquisa e de marketing (para a produção de vídeos, jingles e fotos) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação.
Selma ficou famosa em Mato Grosso como “Sérgio Moro de saias”, por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por “escabroso esquema” na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
