27/11/2019 - 17:39
Foi aberta no período da tarde desta quarta-feira, 27, a ordem do dia do plenário da Câmara que tem na pauta requerimento de urgência para o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta de uma nova Lei da Informática e o projeto que atualiza as regras de recuperação judicial e falência no Brasil entre os principais temas.
Desses itens, é esperado que sejam analisados o requerimento de urgência do saneamento e a Lei da Informática.
No momento, os deputados analisam pedido para regime de urgência de PL que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.