21/09/2020 - 16:03
Deputados avaliam nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória de recriação do Ministério das Comunicações (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de junho. Como MPs têm validade imediata, a pasta foi recriada na sequência e é comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN).
Com a medida, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.
O relator da MP, deputado Cacá Leão (PP-BA), excluiu artigo que autorizava o Poder Executivo a mudar a distribuição e a quantidade de três tipos de funções para convertê-las em funções comissionadas do Poder Executivo.
A recriação do ministério está sendo criticada por deputados da oposição. “Essa MP é parte da virada na estabilidade do governo, no aumento das relações políticas no Congresso. O governo Bolsonaro foi eleito sob a bandeira de que faria tudo absolutamente, de que não abriria para relações espúrias, mas essa mentira precisa ser destacada”, disse a líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim. Bolsonaro prometeu na campanha ter ‘no máximo’ 15 ministérios, mas atualmente tem 23.
