14/06/2023 - 21:46
Apesar dos recados de insatisfação com o governo enviados nas últimas semanas por deputados, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que relançou o programa Mais Médicos. Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção.
O PL, partido de oposição que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou seus parlamentares para votarem como quisessem, enquanto todas as outras legendas apoiaram o texto, que segue agora para o plenário do Senado. A MP precisa ser aprovada no Congresso até 1º de agosto para não caducar.
A MP permite a prorrogação de contratos do Mais Médicos, programa criado no governo Dilma Rousseff para levar profissionais da saúde a áreas de difícil acesso no interior do País. O período de participação no programa sem a necessidade de revalidação do diploma passa de três para quatro anos. Além disso, médicos formados com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão benefícios para pagar a dívida.
Em acordo feito por líderes partidários, os deputados aprovaram um destaque do PL ao texto-base da MP para excluir uma mudança no Revalida – processo de reconhecimento de diplomas de medicina obtidos no exterior – que havia sido aprovada na comissão mista que analisou a medida.
O Revalida é uma das etapas para se obter o registro para exercício da medicina no País. A relatora da MP no colegiado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), havia incluído um dispositivo, agora retirado pelo plenário, que permitiria a dispensa da prova prática de habilidades clínicas aos candidatos aprovados em avaliações periódicas do exame.
A aprovação da medida ocorreu em meio à tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de resolver a crise política no Congresso. Duas semanas atrás, deputados insatisfeitos com o ritmo de liberação de emendas e de nomeação de aliados para cargos regionais ameaçaram derrubar a estrutura ministerial do governo, com a rejeição de uma MP.
Desde então, Lula entrou em campo, conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e passou a negociar uma reforma ministerial para atender demandas do União Brasil. Mesmo assim, deputados dizem que a liberação das emendas e as nomeações ainda estão lentas.
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