15/12/2023 - 12:34
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de alterar o texto-base), a proposta vai para o Senado.
A pasta foi criada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrigar Márcio França (PSB). Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na reforma ministerial que também alçou André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser no Esporte.
Com a criação da pasta, o governo Lula passou a ter 38 ministérios, um a menos que o recorde do governo Dilma Rousseff, que contou com 39.
Por meio da reforma ministerial realizada em setembro, o governo pretendia consolidar uma base aliada sólida na Câmara. Por isso, os escolhidos para Portos e Aeroportos e Esporte foram deputados do Centrão – Costa Filho e Fufuca, respectivamente.
A entrada de fato do Centrão no governo, com PP e Republicanos – Celso Sabino (União Brasil) já estava à frente do Turismo -, foi prometida por Lula ainda em julho, para destravar a votação do projeto de lei que retomou a vantagem da União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Durante as negociações, o PSB temia que França acabasse saindo do governo e ficasse sem ocupação, já que, ao contrário de outros integrantes da Esplanada, ele não se elegeu para nenhum cargo eletivo no pleito de 2022.
Em uma nota conjunta divulgada na ocasião, os líderes da sigla na Câmara e no Senado lembraram que França renunciou a sua candidatura ao governo de São Paulo em favor de Fernando Haddad, no ano passado, a pedido de Lula. Também ressaltaram que ele participou da articulação da chapa Lula-Alckmin, vitoriosa na disputa pelo Planalto.
Com o remanejamento de França para o novo ministério em setembro, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada.
O partido também conta com o vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas pode perder a Justiça e Segurança Pública com a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
