17/08/2021 - 22:04
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) com 347 votos favoráveis e 135 contrários, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais. O texto foi aprovado em primeiro turno, por 339 a 123 votos, na última quarta-feira (11).
Além da retomada das coligações para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores, o texto-base aprovado inclui mudanças na contagem de votos para mulheres e negros na Câmara, regras para o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral e a perda do mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda.
Os deputados ainda analisam 11 destaques que podem alterar o conteúdo do texto.
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Se aprovada nos dois turnos da Câmara dos Deputados, a proposta será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. A PEC precisa ser promulgada até o início de outubro, um ano antes do pleito, para valer nas eleições de 2022.
