29/04/2020 - 16:59
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). A proposta vai ao Senado.
Deputados analisam agora o projeto, do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), que facilita a transferência definitiva para os Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União.
A Casa deve retomar ainda hoje a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a segregação do Orçamento da União durante a crise, o chamado “Orçamento de Guerra”.
