14/12/2022 - 11:47
SÃO PAULO (Reuters) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira à noite projeto de lei que autoriza os serviços de telessaúde, segundo a Agência Câmara Notícias.
O texto será enviado à sanção presidencial.
De acordo com a proposta, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância pelo uso de tecnologias da informação, como transmissão de dados, e da comunicação.
As atividades do profissional de saúde praticadas dessa forma terão validade em todo o território nacional. Além disso, o profissional que exercer a atividade em outro Estado exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu Estado de orgiem.
O texto revoga a Lei 13.989/20, que permitiu o uso da telemedicina durante a pandemia de Covid-19.
(Por Beatriz Garcia)
